Notícias
14/06/2023 - Nacionais
STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos três recursos que discutem a restituição de valores pagos a mais a título de ICMS na substituição tributária para frente quando…
14/06/2023 - Nacionais
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Por três votos a dois, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, derrubando decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1)…
13/06/2023 - Nacionais
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno…
13/06/2023 - Internas
Estimativa do PIB de SC aponta crescimento de 5% na economia
O Governo de Santa Catarina informou a estimativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que aponta um desempenho acima do previsto para o país. Nos últimos 12 meses encerrados…
13/06/2023 - Locais
Turismo catarinense arrecada mais de R$ 146 mi nos primeiros 4 meses de 2023
Santa Catarina arrecadou R$146.216.162 milhões em ICMS turístico, valor que contribui para a economia catarinense, nos primeiros quatro meses do ano. O número é superior ao mesmo período de 2022…
13/06/2023 - Locais
PIB de SC cresce 5% em 12 meses e supera a média do país
Serviços, comércio e agro puxam crescimento Santa Catarina registrou crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% nos quatro trimestres encerrados em março, segundo estimativa da equipe econômica da…
13/06/2023 - Nacionais
Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Cláudio Castro disse que estado perdeu R$ 5 bi com redução de tributos O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do…
13/06/2023 - Locais
Alesc coloca dedo no vespeiro da renúncia fiscal bilionária de SC
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa marcou para esta quarta-feira (14) uma audiência pública para tratar sobre as renúncias fiscais em Santa Catarina. É a “estreia” de uma pauta…
13/06/2023 - Nacionais
Inflação deve ser negativa em junho e voltar a subir
Presidente do BC diz que juros futuros abrem espaço para queda A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá ficar negativa em junho e subir…
13/06/2023 - Nacionais
Previsões para baixo da inflação abrem espaço para corte de juros, diz Campos Neto
Presidente do BC disse que redução das taxas longas dão força para início de redução dos juros O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (12) que…
12/06/2023 - Nacionais
A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS do crédito de PIS e Cofins
Se o legislador determinou que o valor de aquisição é a base de cálculo, deve-se conservar a coerência dessa decisão Com a conversão na Lei 14.592/2023 da determinação de exclusão…
12/06/2023 - Nacionais
Carf mantém cobrança sobre ágio interno por voto de qualidade
No caso concreto, a empresa incorporou três empresas consideradas ‘veículos’ pela fiscalização Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu…