Notícias
15/03/2023 - Notícias
STF mantém adicional de produtividade a fiscais tributários de Cubatão (SP)
Plenário referendou cautelar deferida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendendo a pedido da Prefeitura do município paulista. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da presidente…
14/03/2023 - Notícias
PIB de SC cresce 3% em 2022, estima equipe econômica do governo
SC registrou o segundo maior crescimento econômico do país, desde o início da pandemia, com alta de 5,2% O Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina registrou em 2022 crescimento…
14/03/2023 - Notícias
Artigo: Todos perdem com o fim do voto de qualidade do CARF
Por Roger Corrêa, Auditor-Fiscal da Receita Federal e presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Florianópolis dsflorianopolis@terra.com.br Em 2020, o Governo Federal extinguiu o voto de qualidade do Conselho…
14/03/2023 - Notícias
SC deve receber R$ 1 bilhão após acordo de compensação de perdas do ICMS
Valor acordado entre governo federal e estados deve ser abatido da dívida com a União ao longo dos próximos anos Santa Catarina deve receber cerca de R$ 1 bilhão do…
14/03/2023 - Notícias
Santa Catarina tem a maior taxa de doadores de órgãos do Brasil, aponta relatório
Estado também registrou o maior percentual do país de doadores efetivos sobre o número de notificações para possíveis cirurgias Santa Catarina teve a maior taxa de doadores de órgãos do…
14/03/2023 - Nacionais
Haddad quer votar reforma tributária até outubro e descarta mudanças no Simples
Ministro da Fazenda descarta a volta da CPMF e reforça que a reforma tributária terá impacto neutro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a reforma tributária…
14/03/2023 - Notícias
Fazenda e PRF fiscalizam irregularidades no transporte de mercadorias em Tubarão
A 11ª Gerência Regional da Fazenda em Tubarão flagrou três situações de transporte de mercadorias sem documentação fiscal na BR-101, no Sul do Estado. As ocorrências foram registradas durante fiscalização…
13/03/2023 - Notícias
Acordo entre Estados e União deve garantir cerca de R$ 1 bilhão para SC
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ainda calcula os valores que Santa Catarina terá a receber da União em compensação pelas perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração…
13/03/2023 - Notícias
Fazenda apura suspeita de sonegação em empresas do Meio-Oeste catarinense
Documentos com indícios de infrações à legislação tributária foram apreendidos por auditores fiscais e passarão por análise A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou indícios da ocorrência de infrações…
13/03/2023 - Notícias
Reforma Tributária: confira os primeiros passos no Congresso Nacional
Proposta deve percorrer longo caminho de negociação pela frente na busca de um consenso e de votos suficientes para aprová-la. A reforma Tributária está dando seus primeiros passos no Congresso…
13/03/2023 - Notícias
Redução do ICMS: Veja detalhes do acordo fechado entre União e estados para repor perdas
Governo federal vai compensar estados em R$ 26,9 bilhões por danos causados por leis patrocinadas por Bolsonaro para reduzir preços dos combustíveis O governo federal fechou na sexta-feira (10) um…
13/03/2023 - Notícias
STJ afasta mera inadimplência e vê crime em fraude no ICMS por substituição
A inserção em nota fiscal de base de cálculo diferente da especificada na legislação de recolhimento do ICMS, mesmo no regime da substituição tributária, configura o crime previsto no artigo…