Notícias
06/06/2023 - Locais
Joinville tem previsão de queda no ICMS e pode perder liderança em SC em 2024
Índices provisórios colocam Itajaí na liderança Mais uma vez, a liderança de Joinville no ICMS em Santa Catarina está ameaçada. Pelos índices provisórios para 2024 publicados nesta segunda-feira pela Secretaria…
06/06/2023 - Nacionais
Entenda qual o principal nó da reforma tributária, segundo integrantes equipe econômica
Relatório de grupo de trabalho da Câmara será divulgado nesta terça Para a equipe econômica, o principal nó que precisava ser destravado na reforma tributária era como tratar os incentivos…
06/06/2023 - Nacionais
IPVA para iates, cashback e 4 tipos de impostos: saiba como será o relatório da reforma tributária
Impasse sobre a Zona Franca de Manaus foi superado, segundo deputado Na véspera da apresentação do resultado do grupo de trabalho que debateu a reforma tributária, os deputados já avançaram…
06/06/2023 - Locais
Prodec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 5,9 bilhões de investimentos em SC
Entre janeiro e maio deste ano, 48 projetos foram contemplados pelos programas estaduais, que juntos devem gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos aos catarinenses O Governo do Estado aprovou…
06/06/2023 - Locais
Governo de Santa Catarina quer fazer a sua reforma tributária
SC começa a fazer reforma com ênfase na digitalização Durante o evento de assinatura de contratos para concessão de incentivos fiscais do Prodec e Pró-Emprego a 48 projetos para investimentos…
06/06/2023 - Locais
Governo de SC firma contratos de incentivo fiscal que preveem investimentos de R$ 5,9 bilhões
Acordos firmados com empresas por meio dos programas Prodec e Pró-Emprego visam estimular geração de emprego e renda O governo de Santa Catarina assinou nesta segunda-feira (5) contratos firmados por…
05/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA. O relator da…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
05/06/2023 - Nacionais
STF aprova acordo entre União e estados para repor perdas de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, aprovou nesta sexta-feira (2/6) o acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para repor as perdas impostas pela edição das…
05/06/2023 - Nacionais
CNI apela ao STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS
Apontando violação da não cumulatividade do tributo e desequilíbrio concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra duas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
05/06/2023 - Locais
SC avança em transparência com divulgação de notas fiscais
Mais uma ferramenta para fiscalizar a qualidade do gasto público Santa Catarina deu grande passo em direção à transparência do gasto público. Todas as notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas pelo…