Notícias
09/05/2023 - Destaque
Análise do Sindifisco/SC: esforço fiscal garante aumento na arrecadação de abril
O trabalho dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) foi um dos responsáveis pelos R$ 3,9 bilhões arrecadados no mês de abril. O valor corresponde a…
09/05/2023 - Nacionais
STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida do governo anterior sobre tributos
O Ministério da Fazenda informou na segunda-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida…
09/05/2023 - Locais
Reforma administrativa vai a votação com mudanças em secretarias e impasse sobre militares
Mudanças na divisão das secretarias no novo governo já estão em vigor, mas precisam ser tornadas definitivas pelos deputados A reforma administrativa do governo Jorginho Mello será levada a votação…
09/05/2023 - Locais
Reforma Administrativa de Jorginho entra em semana decisiva na Alesc
A semana é decisiva para a Reforma Administrativa que o governo Jorginho Mello (PL) instiuiu por meio de duas Medidas Provisórias (MPs) em fevereiro, com a criação e recriação de…
09/05/2023 - Locais
Tribunal Administrativo Tributário propõe melhorias às federações de SC
Uma das prioridades é reduzir o tempo médio de tramitação dos processos de quatro anos e meio para três anos Ações para garantir mais celeridade à análise dos processos do…
09/05/2023 - Locais
Arrecadação de SC soma R$ 3,9 bilhões em abril e tem crescimento real de 1,2%
Setores de medicamentos, metalmecânico e transportes cresceram mais O governo de Santa Catarina alcançou em abril arrecadação de R$ 3,9 bilhões, com crescimento nominal de 5,9% frente ao mesmo mês…
09/05/2023 - Destaque
Governo de SC arrecada R$ 3,9 bi e registra crescimento real de 1,2% em abril
Com medidas de gestão e ações para buscar novas receitas, Estado garante desempenho positivo da receita pelo segundo mês consecutivo A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem…
08/05/2023 - Destaque
Sindifisco/SC promoveu curso sobre Holdings e Planejamento Abusivo do ITCMD
O Sindifisco, em parceria com a Diretoria de Administração Tributária da Fazenda – DIAT, ofereceu aos seus filiados o curso online “Holdings e Planejamento Abusivo do ITCMD – Sincronização de…
08/05/2023 - Internas
Comitiva de SP conhece as práticas dos grupos especialistas setoriais da Fazenda
As metodologias de trabalho e os resultados alcançados pelos grupos especialistas setoriais (GES) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) despertaram o interesse da Receita Estadual de São Paulo. Uma…
08/05/2023 - Locais
Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob…
08/05/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda
As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação…
08/05/2023 - Nacionais
Só não compõem a base do ISS materiais que se sujeitem ao ICMS, reafirma STJ
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço de construção civil contratado. Dela, só é possível deduzir o valor do material empregado se ele foi produzido pelo prestador fora do local da…