Notícias
08/03/2023 - Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
Um brinde ao vinho? Frequentes são as críticas diante dos acontecimentos no campo da política, economia, gestão pública, só para enumerar alguns setores e não ter que se estender a…
08/03/2023 - Destaque
Dia 08 de março, Dia da Mulher!
No Dia da Mulher, o Sindifisco/SC homenageia todas as mulheres que lutam diariamente por seus direitos, em especial às auditoras fiscais da Secretaria da Fazenda, que contribuem e se dedicam…
07/03/2023 - Notícias
Projeto revoga alíquota de 14% sobre salário de servidores aposentados e pensionistas de SC
A revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas começa a ser debatida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a partir deste mês. Projeto…
07/03/2023 - Notícias
Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT
O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques…
07/03/2023 - Notícias
STF confirma inclusão de encargos setoriais de energia no cálculo do ICMS
No contexto de um federalismo fiscal, a União não pode intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio de lei complementar, pois isso ultrapassa seu…
07/03/2023 - Notícias
Governadores pedem reforma tributária e novo Pacto Federativo
Jorginho Mello e os colegas do Sul e Sudeste assinaram o documento Entre as várias propostas sobre Reforma Tributária que tramitaram pelo Congresso, a que unifica os impostos federais, estaduais…
07/03/2023 - Notícias
Santa Catarina concede licenças para investimentos de quase R$ 2 bilhões
Assinatura foi no gabinete do governador Jorginho Mello, com a participação da presidente do IMA, Sheila Meirelles Com pressa para implantar investimentos, o governo catarinense acelera liberação de licenças ambientais….
07/03/2023 - Notícias
Decisão do STJ pode reduzir carga tributária de empresas do lucro presumido
Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma julgamento que vai decidir sobre a continuidade ou não do ICMS na base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido…
07/03/2023 - Notícias
PGE lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios
A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida…
06/03/2023 - Notícias
Lira diz que Lula ainda não tem votos no Congresso para aprovar reformas econômicas
Presidente da Câmara vê dificuldades na aprovação da reforma tributária e defende autonomia do BC e Lei das Estatais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a empresários que…
06/03/2023 - Notícias
Carf retoma julgamentos e pode aplicar decisão sobre coisa julgada do STF
A semana de 6 a 10 de março será marcada pela retomada dos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e pelo início das sessões do Grupo de Trabalho…
06/03/2023 - Notícias
Grupo de trabalho da reforma tributária começa audiências; veja o calendário
Secretário Bernard Appy participa de encontros na terça-feira (7/3) e quarta-feira (8/3). Reforma envolve, no Congresso Nacional, Propostas de Emenda Constitucional 45/2019 e 110/2019 O Grupo de Trabalho (GT) da…