Notícias
21/03/2023 - Notícias
Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias em rodovias do Oeste
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 19 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nas rodovias de Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Bom…
20/03/2023 - Notícias
CGE apresenta aos novos gestores programa que busca reduzir riscos de integridade como fraudes e subornos
A Controladoria-Geral do Estado está fazendo uma maratona de visitas aos novos secretários e presidentes de órgãos e entidades para apresentar o Programa Estadual de Integridade e Compliance. O objetivo…
20/03/2023 - Notícias
Jorginho fala sobre Pronampe de SC e ajuste fiscal na posse da FCDL
Governador adianta que SC terá três tipos de Pronampe O governador Jorginho Mello aproveitou a posse da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) na noite de…
20/03/2023 - Notícias
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que…
20/03/2023 - Notícias
Mercado Livre inclui SC em investimento bilionário no Brasil em 2023
Gigante do comércio eletrônico anunciou aporte de R$ 19 bilhões no país neste ano Santa Catarina está contemplada no plano de investimentos bilionários que o Mercado Livre vai fazer no…
20/03/2023 - Notícias
Peste suína na China indica oportunidade temporária para SC exportar mais
Problema sanitário na China pode ser oportunidade para SC ampliar vendas externas De acordo com agência de comunicação do governo brasileiro, a Agência Brasil, a China voltou a ter parte…
20/03/2023 - Notícias
PIB DE SC CRESCE 3%
O produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina registrou em 2022 crescimento de 3% e chegou a RS 455,6 bilhões. O dado confirma desaceleração frente ao ano anterior, quando a…
20/03/2023 - Notícias
Deputados querem rever decisão do STF em causas tributárias
Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo…
20/03/2023 - Notícias
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
20/03/2023 - Notícias
Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, aponta Boletim Focus
O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20). A previsão para o índice foi para 5,95% ante 5,96%…
17/03/2023 - Notícias
STF forma maioria para invalidar multa por negativa de compensação tributária
Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso,…
17/03/2023 - Notícias
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço e empresa Chinesa reforçam parceria para instalação de fábrica em Santa Catarina
O secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck, se reuniu com representantes da empresa chinesa Eikto para discutir a instalação de uma unidade da fábrica…