Notícias
28/05/2021 - Locais
Governador sanciona lei que isenta de imposto compra e transporte de oxigênio
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que isenta a compra e o transporte de oxigênio hospitalar do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida…
28/05/2021 - Nacionais
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à União. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal…
28/05/2021 - Nacionais
Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
Maioria do STF destacou caráter tributário da relação jurídica entre a prestadora do serviço de telecomunicações e o Fisco. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a inadimplência do consumidor…
27/05/2021 - Locais
Governo do Estado encaminha pacote de projetos à Assembleia Legislativa
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, 26, uma série de projetos para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as propostas estão a criação do…
27/05/2021 - Nacionais
Taxa de desemprego chega a 14,7% e atinge 14,8 milhões de pessoas no 1º trimestre
A taxa de desemprego bateu recorde e chegou a 14,7% no primeiro trimestre deste ano. À época, o Brasil tinha 14,8 milhões de pessoas desocupadas — ou seja, estavam sem…
27/05/2021 - Nacionais
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 1,1 mil
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (26/5), a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo federal ao parlamento no fim de 2020 que aumentou o salário mínimo para R$ 1,1…
27/05/2021 - Locais
Altas de preços de commodities minerais assustam a indústria e elevam a inflação
A retomada do crescimento econômico durante a pandemia no Brasil e no mundo gera gargalos de oferta de produtos e pressiona a inflação. Entre os produtos com oferta insuficiente que…
27/05/2021 - Locais
Pacote de Moisés na Alesc tem quatro projetos; veja detalhes
Em um ato simbólico da nova relação entre o governo Carlos Moisés da Silva e a Assembleia Legislativa (Alesc), secretários do primeiro escalão levaram ao Palácio Barriga Verde um pacote…
27/05/2021 - Locais
Santa Catarina cria quase 100 mil vagas de emprego de janeiro a abril de 2021
Santa Catarina voltou a registrar saldo positivo nas vagas formais de emprego em abril. Foram criados 11.127 postos de trabalho no mês. Com o resultado do mês passado, o Estado…
27/05/2021 - Locais
Na Alesc, Governo do Estado apresenta relatórios fiscais de 2020
Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 26, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou os relatórios de…
27/05/2021 - Destaque
Sindifisco/SC homenageia auditores fiscais que perderam a vida durante a pandemia da Covid-19
Presidente José Antônio Farenzena e a viúva Gisele Gallotti Elias fixaram a placa que deu o nome do AFRE Paulo Roberto Elias à sala de reuniões da sede A exemplo…
26/05/2021 - Nacionais
STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS
Há aproximadamente três meses o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não incidência do ICMS sobre operações de licenciamento de uso de software, qualquer que seja o tipo do software…