Notícias
19/05/2021 - Locais
Artigo: É constitucional o diferencial de alíquota devido por empresa do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 970.821, repercussão geral, Tema 517, reconheceu a constitucionalidade do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exigido pelo recebimento…
19/05/2021 - Internas
Fazenda e PGE PGE/SC discutem participação no Programa de Parcerias
A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, participou nesta sgeunda-feira, 17, de reunião com procuradores do Estado e representantes da SC Parcerias para tratar da atuação no Programa de Parcerias…
19/05/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: texto do relator deve ser votado na quinta na CCJ
Deputado lê parecer favorável ao relatório da reforma administrativa, mas a proposta só deve ser votada na quinta. Darci de Matos retirou trecho que permitia ao presidente da República extinguir…
19/05/2021 - Nacionais
Reforma do ITCMD em curso
Recentemente, o ITCMD, tributo de competência estadual e incidente sobre doações e sucessões causa mortis, encontra-se no centro dos debates no cenário jurídico nacional. Duas decisões recentes, proferidas por nossas cortes…
19/05/2021 - Nacionais
SUPERLIVE | Relembre as estratégias apontadas por parlamentares para derrotar a PEC 32
Com mais de 2,5 mil visualizações, a Superlive realizada pela Fenafisco e Congresso em Foco no último dia 6, trouxe ao debate especialistas e parlamentares para, além de mostrar os…
19/05/2021 - Nacionais
Governo eleva projeção do PIB em 2021 de 3,2% para 3,5%
Atualização acompanha mercado, que passou a prever avanço de 3,45% O governo elevou a projeção de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 3,2% para 3,5%. O número…
19/05/2021 - Internas
Atividade econômica de SC cai 0,17% em março, mostra prévia do BC
O Índice de Atividade Econômica Regional de Santa Catarina (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central e considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), mostra queda de 0,17% em março frente…
19/05/2021 - Locais
TCE concedeu aos próprios servidores reajuste salarial agora negado aos municípios
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tiveram, em fevereiro deste ano, reajuste salarial que contraria orientação do próprio órgão expedida aos municípios de Santa Catarina na semana…
19/05/2021 - Nacionais
Brasil e Índia ampliam comércio e avançam para dobrar números do intercâmbio bilateral até 2024
Os últimos dados relativos ao comércio entre Brasil e Índia no primeiro quadrimestre do ano mostram que os dois países avançam em direção ao cumprimento de uma meta lançada em…
19/05/2021 - Nacionais
Exportação de SC cresce 30,9% em abril e vendas para a China registram alta de 68,2%
As exportações de Santa Catarina cresceram 30,9% em abril na comparação com mesmo mês no ano passado. A alta foi puxada pelo aumento dos embarques de carne de aves (13,5%),…
18/05/2021 - Nacionais
SP isenta ICMS de medicamentos para tratar Aids, câncer e diálise
Benefício atinge aquisição de equipamentos e insumos para hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS O Governador João Doria anunciou a isenção de ICMS de medicamentos…
18/05/2021 - Nacionais
Bolsonaro diz que deve levar ação ao STF para definir valor de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para definir um valor fixo em cada Estado para o ICMS que incide…