Notícias
28/03/2023 - Notícias
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da…
28/03/2023 - Notícias
Projeto que revoga desconto de aposentados em SC ganha força com adesão de deputados
O projeto de lei que revoga a alíquota de 14% sobre o salário de servidores aposentados e pensionistas tem recebido reforço na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além do autor…
28/03/2023 - Notícias
Governo do Estado estimulará novos negócios internacionais na FIN Brasil 2023
O governo catarinense estará com estande na FIN Brasil 2023 – Feira Internacional de Negócios, que será realizada nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, no CentroSul, em Florianópolis. O objetivo…
28/03/2023 - Notícias
Distribuidoras não têm direito a crédito de ICMS na compra de álcool anidro, diz STF
O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C não gera o direito de crédito do imposto…
27/03/2023 - Notícias
Novos procedimentos para pensionistas que pretendem permanecer no Plano SC Saúde
Para efetivar a reativação e adesão dos futuros pensionistas enquanto aguardam a concessão da pensão, o interessado deverá dirigir-se ao Centro de Atenção do SC Saúde (CAS) mais próximo de…
27/03/2023 - Notícias
Diretoria de Previdência do IPREV cria nova modelagem de processos e garante mais agilidade nas concessões de pensões
Um dos grandes objetivos desta nova gestão é garantir os benefícios de pensão por morte com mais celeridade e eficiência. A família, ao perder um ente querido, instituidor do lar,…
27/03/2023 - Notícias
Mercado reduz expectativa de inflação para este ano, mas sobe conta para 2024 e 2025
Economistas esperam que o IPCA suba 5,93% em 2023, mostra pesquisa Focus O mercado reduziu marginalmente sua projeção de inflação para este ano, mas voltou a elevar as estimativas para 2024 e…
27/03/2023 - Notícias
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira (31/3) o julgamento…
27/03/2023 - Notícias
Estão abertas as inscrições para o curso de Introdução à Gestão de Processos de Negócio
As inscrições para o curso de Introdução à Gestão de Processos de Negócio já estão abertas e vão até o próximo dia 31 de março. O curso é oferecido pela…
27/03/2023 - Notícias
Santa Catarina registra alta de 27,8% no faturamento com exportações de carne de frango
No acumulado do primeiro bimestre, as exportações de carne de frango alcançaram a marca de 174,7 mil toneladas e US$ 382,7 milhões, altas de 10,4% e 27,8%, respectivamente, em relação…
27/03/2023 - Notícias
ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINDIFISCO – VOTAÇÃO ENCERRA HOJE
Chegamos ao momento de uma nova Eleição para o Conselho Fiscal do Sindifisco. Para votar, você deve estar em situação regular e ter mais de 1 (um) ano de filiação na data de…
24/03/2023 - Notícias
Artigo: Restrições impostas aos recursos de processos de baixa complexidade no Carf
Por Deonísio Koch – advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. A Medida Provisória nº 1.160, que teve…