Notícias
01/03/2023 - Notícias
Ações tributárias são maioria dos processos de interesse da indústria no STF
Processos tributários são um terço dos 77 compilados pela CNI como mais relevantes para o setor neste ano A maioria das ações de interesse do setor industrial que tramita no…
28/02/2023 - Destaque
Sindifisco/SC participa de reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco
Dirigentes do Sindicato se reúnem em Brasília com representantes do Fisco de todo o País O Sindifisco/SC participa de 28 de fevereiro a 1º de março, em Brasília, da 218ª…
28/02/2023 - Notícias
Combustíveis: governo deve reduzir preço nas refinarias para amenizar impacto
Produtos terão alíquotas diferentes e governo estuda reduzir preço nas refinarias para amenizar impacto ao consumidor O governo bateu o martelo e decidiu acabar com a isenção do PIS/Cofins (Programa…
28/02/2023 - Notícias
Por que uma administração centralizada do IBS é imprescindível na reforma tributária?
Na PEC 110 um modelo inovador de administração compartilhada do IBS é proposto: um Conselho Federativo A Reforma Tributária das PECs 45 e 110/19 propõe uma competência compartilhada de tributos….
28/02/2023 - Notícias
Secretaria da Fazenda acompanha assembleia-geral da Fecontesc em Lages
O Gerente Regional da Secretaria de Estado da Fazenda em Lages, Lauro Barbosa, representou a SEF/SC na assembleia-geral da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), realizada na…
28/02/2023 - Notícias
Fazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças empresariais de SC
As opções de Santa Catarina em relação ao novo marco legal das chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estiveram em pauta durante o Diálogo com a Indústria, evento realizado pela…
28/02/2023 - Notícias
Exportação de frango catarinense cresce 9,4% e faturamento chega a $211 milhões
As exportações de frango catarinense aumentaram 9,4% em janeiro de 2023, na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente boletim agropecuário da Epagri. Santa Catarina exportou um total…
28/02/2023 - Notícias
Os detalhes do processo de SC contra a União sobre o ICMS
A forte pressão inflacionária identificada no primeiro quadrimestre de 2021, além da alta do dólar, elevou os preços dos combustíveis em todo o País. Com o objetivo de conter a…
28/02/2023 - Notícias
Governo voltará a taxar combustíveis; gasolina subirá mais que etanol
Arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da…
28/02/2023 - Notícias
Fazenda nega suspensão da NF eletrônica para produtor
Como depende de votação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), para agricultores, não pode ser suspensa pelo governo…
28/02/2023 - Notícias
SP: Tarcísio não espera por reforma tributária e anuncia pacote de reduções de ICMS
Governador de São Paulo editou 11 decretos que renovam ou criam condições tributárias favoráveis a indústrias. Acordo foi feito com Alesp O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
27/02/2023 - Notícias
Mais de 2 mil ações relacionadas ao ICMS estão em tramitação no STF
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula sobre recomposição de perdas Um…