Notícias
16/12/2022 - Notícias
Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão
No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15)…
16/12/2022 - Notícias
Prodec aprova mais de R$ 31 milhões em investimentos privados em Santa Catarina
Com uma previsão de R$ 31.224.396 milhões em investimentos privados no estado e mais de 105 empregos diretos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) aprovou, por meio…
16/12/2022 - Notícias
Orçamento de SC prevê R$ 44 bilhões para 2023, 19% maior do que o de 2022
Projeto será votado na Alesc na próxima terça-feira (20), dia da última sessão legislativa do ano O orçamento do Estado de Santa Catarina para 2023 está previsto em R$ 44,1…
16/12/2022 - Notícias
IPVA poderá ser parcelado mais vezes
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD), que permite o parcelamento em até 12 meses do Imposto sobre…
16/12/2022 - Notícias
Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
16/12/2022 - Notícias
STF homologa acordo entre estados e União sobre ICMS de combustíveis
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de combustíveis. Com a decisão,…
16/12/2022 - Notícias
Férias Coletivas
O Sindifisco/SC informa que, entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro, as colaboradoras estarão em férias. O último dia de atendimento ao público será dia 16, sexta-feira….
15/12/2022 - Notícias
Sindifisco/SC doa livros para a biblioteca da Escola Olodum Sul em Florianópolis
Inaugurada nesta quarta-feira (14), biblioteca recebeu cerca de 70 obras literárias em mais uma ação social do Sindicato O Sindifisco/SC realizou a doação de mais de 70 livros para a…
15/12/2022 - Notícias
Balanço de Gestão: trabalho da Secretaria da Administração é marcado pela economia de recursos públicos, valorização dos servidores e ações inovadoras
Ao longo dos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) desenvolveu iniciativas inovadoras para qualificar métodos e os serviços prestados pelo poder público estadual aos cidadãos. Com…
15/12/2022 - Notícias
Entenda o julgamento sobre a cobrança do Difal-ICMS no ST
Presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidiu levar o caso ao plenário físico em 2023 após se reunir com governadores A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou do plenário…
15/12/2022 - Notícias
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…
15/12/2022 - Notícias
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Paula Belmonte, relatora do projeto de lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação…