Notícias
16/05/2023 - Destaque
Reforma Tributária: SC discute proposta com o PR e o RS
Técnicos das secretarias estaduais de Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul alinharam objetivos comuns aos três Estados Com o objetivo de buscar consenso entre…
16/05/2023 - Locais
Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral
Auditores fiscais identificaram 66 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Gravatal, Tubarão e Paulo Lopes A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 66 infrações à legislação…
16/05/2023 - Locais
Governo de SC amplia retenções de Imposto de Renda (IR) no pagamento a fornecedores
Com mudança garantida pela jurisprudência do STF, Estado deve arrecadar R$ 130 milhões extras ao ano, mas sem aumentar impostos para o contribuinte A partir de 1º de junho, o…
16/05/2023 - Locais
Entrevista: Presidente da Fenafisco fala sobre a Reforma Tributária
Em entrevista a TV Cultura, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, debateu sobre a proposta de cashback que o governo estuda adotar na reforma tributária. O chamado “cashback” seria uma…
15/05/2023 - Nacionais
Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos…
15/05/2023 - Nacionais
Carf mantém autuação de R$ 580 milhões contra fabricante de refrigerantes Dolly
Como ato processual não foi apresentado no momento certo, empresa perdeu direito de manifestação Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
15/05/2023 - Locais
Deputado apresenta projeto para assegurar isenção do ITCMD a pessoas com deficiência
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) anunciou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11), que protocolou um projeto de lei para assegurar a isenção do Imposto de Transmissão Causa…
15/05/2023 - Locais
Comércio eletrônico em Santa Catarina vendeu R$ 40 bilhões em seis anos
Dados estão em levantamento inédito feito pelo Ministério do Desenvolvimento; São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os Estados que mais compraram As empresas de Santa Catarina venderam…
15/05/2023 - Locais
Brasil tem vantagem para superar mudanças climáticas, avalia Banco Mundial
Relatório de Clima e Desenvolvimento do País afirma que as mudanças climáticas já estão resultando em redução da disponibilidade de água e secas prolongadas O Brasil está em uma posição…
15/05/2023 - Locais
Com R$ 4,5 bilhões para energia, SC convida investidores ao Estado
Anúncio antecipado ajuda atrair empresas Sem energia, é quase impossível ter novos investimentos, crescimento e desenvolvimento econômico. Atento a essa realidade e ouvindo as demandas do mercado, o governo de…
15/05/2023 - Nacionais
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ
Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o ICMS integra…
15/05/2023 - Nacionais
ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
Particularidades submetidas à apreciação do STF e do STJ Em dezembro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema 986 à sistemática de julgamento de Recursos Repetitivos,…