Notícias
Copom eleva juros básicos da economia para 3,5% ao ano
Decisão era esperada pelo mercado financeiro Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto…
Relator propõe reforma tributária ampla e Lira anuncia fim de comissão
Proposta contraria governo, que queria começar com mudanças mais simples voltadas a PIS e Cofins No dia da apresentação do relatório da reforma tributária, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),…
Extinção de comissão mista lança incertezas sobre a reforma tributária
Alegando motivo regimental, presidente da Câmara extingue Comissão Mista que avalia mudanças no sistema de impostos e invalida parecer do relator. Medida abre espaço para fatiamento da proposta, conforme defendido…
Coluna Fisco e Cidadania
Auxílio econômico e contrapartida Programas de fomentos são políticas de Estado que os governos adotam em momentos de crise. De longa data e bem conhecidos os destinados à agricultura devido…
Análise do Fisco: arrecadação superior a 50% reflete comparação com período mais crítico da pandemia sobre a economia do Estado
Sindifisco avaliou o comportamento da receita no mês de abril O Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira (4/5) análise sobre os…
REFORMA ADMINISTRATIVA | “Superlive: Estratégias para derrotar a PEC 32/2020”
A Fenafisco, em parceria com o Congresso em Foco, realizará, nesta quinta-feira, 6 de maio, um evento virtual, com a participação de parlamentares, especialistas e sindicatos filiados, para debater e…
Reformas administrativas e tributária foram temas prioritários no CD da Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou na última quinta-feira (29/4), a 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, oportunidade em que reuniu em ambiente…
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da votação O presidente…
São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o…
Impostos pesam mais para os pobres e reformas deveriam ampliar taxação de super-ricos, aponta estudo
Análise do Ipea compara impacto de tributos nas diferentes faixas de renda e propõe maior progressividade para corrigir distorções e aumentar arrecadação. Pandemia acelerou debate internacional sobre revisão dos impostos…
Arrecadação de Santa Catarina cresceu 51,2% em abril
A arrecadação de Santa Catarina em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. Em…
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação…