Notícias
11/09/2019 - Locais
Micro e pequenas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa se reúne nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir as prioridades do segundo semestre, como o projeto que reforça o…
06/09/2019 - Locais
Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em Santa Catarina
Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta…
31/10/2017 - Nacionais
Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal
O presidente Michel Temer assinou ontem (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em…
27/08/2015 - Nacionais
MG: TJ condena empresário por sonegar mais de R$ 18 milhões ao Fisco
Um empresário de Contagem foi condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, no regime…
28/10/2015 - Nacionais
MG: Setor atacadista tem novo tratamento tributário diferenciado
Modelo foi construído conjuntamente pelo Governo do Estado e empresários. Empresas devem aderir até quinta-feira (29/10) Um novo modelo de tratamento tributário diferenciado para o setor atacadista e centros de…
19/05/2016 - Nacionais
MG: Secretaria de Fazenda e Ministério Público combatem fraudes fiscais em Montes Claros
Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e técnicos do Ministério Público Estadual deflagraram, nesta quarta-feira (18/5), uma operação especial tendo como alvos um cartório de notas no…
13/01/2016 - Nacionais
MG: Regularize arrecadou mais de R$ 1 bilhão
Até dezembro de 2015, o Programa Regularize, realizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Secretaria Estadual da Fazenda, possibilitou a regularização de débitos tributários em montante que…
15/07/2016 - Nacionais
MG: Receita Estadual dá início a operação de combate ao transporte irregular de combustíveis
Com o objetivo de combater irregularidades na prestação de serviço de transporte de combustíveis em Minas Gerais, a Receita Estadual deu início, nesta quarta-feira (13/7), à operação TIGER CT-e. Durante a…
30/09/2015 - Nacionais
MG: Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que altera a legislação tributária do Estado, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta…
29/09/2023 - Nacionais
MG: PL que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos é aprovadoMG:
Telefones celulares e cervejas estão entre os produtos que teriam uma taxação extra de 2% de ICMS. Foi aprovado no 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
02/12/2016 - Nacionais
MG: Operação Pet-scan investiga empresa suspeita de sonegar R$ 50 milhões
A Polícia Civil cumpriu nove mandados de busca e apreensão derivados da Operação Pet-Scan, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério Público de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de…
16/07/2015 - Nacionais
MG: Operação Impacto Fiscal coíbe a sonegação de impostos
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou na terça-feira (14/7) a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação…