Notícias
08/06/2022 - Notícias
ICMS dos combustíveis: Bolsonaro vai sacrificar caixa dos estados para reduzir rejeição
Além de uma série de perguntas sem resposta, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre compensar os estados que zerarem o ICMS do óleo diesel, do gás de cozinha…
04/04/2023 - Notícias
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha…
12/07/2022 - Notícias
ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados
Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços A União recusou todos os pontos propostos pelos estados e pelo Distrito Federal para uma conciliação em torno…
07/03/2019 - Locais
ICMS dos supermercados cresce 57,2% e de energia tem expansão de 47%
Entre os números que explicam a arrecadação recorde de ICMS em Santa Catarina no mês de fevereiro frente ao mesmo mês do ano passado, num ritmo bem maior do que…
01/10/2018 - Nacionais
ICMS e a devolução de mercadorias
Análise da recente publicação da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo Por PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Novamente iremos nos utilizar deste importante meio jurídico de…
04/05/2018 - Locais
ICMS e atenção ao têxtil
As negociações entre a Federação das Indústrias (Fiesc), a Fecomércio-SC e a Secretaria de Estado da Fazenda quarta-feira (2) em torno dos efeitos da MP 220 que reduz de 17%…
29/01/2020 - Nacionais
ICMS é tema da primeira reunião de secretários de fazenda
Presidente do Comsefaz firmou posicionamento contrário à proposta de cobrança da alíquota nas refinarias Secretários de fazenda dos estados brasileiros se reuniram nesta terça-feira, 28, em Brasília para o…
30/11/2020 - Locais
ICMS e-commerce: aspectos legais e as relações tributárias
Antes de dar início ao tema desta edição, Efraim Turban e David King na obra literária “Comercio Eletrônico: Estratégia e Gestão” definem e-commerce como “[…] processo de compra, venda e…
24/10/2019 - Locais
ICMS Ecológico é apontado como alternativa de renda para municípios catarinenses
Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação,…
05/10/2018 - Nacionais
ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes…
18/08/2016 - Nacionais
ICMS incide sobre bens e mercadorias importadas
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
24/06/2020 - Nacionais
ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante
É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à…