Notícias
18/10/2016 - Nacionais
ICMS sobre assinatura de telefonia pode elevar preços, dizem operadoras
STF decidiu semana passada que cobrança de ICMS sobre assinatura é legal. Sindicado das empresas diz em nota que decisão pode ser revertida. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
15/02/2021 - Locais
ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se…
11/02/2022 - Nacionais
ICMS sobre combustíveis corresponde a 14,7% da arrecadação dos estados
Enquanto Bolsonaro cobra que o tributo seja reduzido, governadores alegam que a redução ou o congelamento podem quebrar o caixa dos estados Diante do estudo de uma possível redução do Imposto…
07/02/2022 - Nacionais
ICMS sobre combustíveis pode ter solução fácil
Saída para evitar a perda dos estados é limitar reajuste à variação do IPCA Há um modo simples de evitar a perda dos estados sem sobrecarregar os contribuintes com reajustes acima…
08/06/2021 - Locais
ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9)
Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública…
28/12/2022 - Notícias
ICMS sobre combustíveis vai subir na virada do ano
Além da volta dos impostos federais sobre os combustíveis a partir do dia 01 de janeiro de 2023, na mesma data os consumidores terão novo acréscimo do tributo estadual, o…
09/03/2020 - Locais
ICMS sobre defensivos agrícolas volta ao debate na Assembleia Legislativa
Vai ser dia 11 agora, até porque a Lei que garantia a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas expira dia 30 de abril. E esse tema mexe com a…
10/09/2020 - Internas
ICMS sobre diesel para transporte de passageiros deve ser reduzido
Representantes das empresas de transporte de passageiros foram informados de que Santa Catarina poderá reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. O fato foi confirmado na tarde desta…
05/09/2022 - Notícias
ICMS sobre energia e telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF
O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais alta do que a alíquota geral. Os efeitos dessa decisão só passam…
18/08/2020 - Nacionais
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais…
28/05/2015 - Nacionais
ICMS sobre operações de desembaraço aduaneiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas Súmulas Vinculantes (SVs). Os novos verbetes tratam da natureza alimentar dos…
19/08/2019 - Nacionais
ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio…