Notícias
O Brasil tem que reformar a Previdência para não quebrar
Entre as notícias preocupantes que envolvem a economia e a política brasileira, a que mais causa apreensão é a decisão das centrais sindicais de se posicionar contra areforma da Previdência. É uma questão matemática: o país não…
O crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Como tem sido amplamente divulgado no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da “incidência ou não do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, relativo ao case ARE…
O crime de não recolhimento de ICMS
As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito…
O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34
O movimento dos consumidores no comércio varejista do País cresceu 0,6% em março na comparação com fevereiro, com ajuste sazonal, segundo a Serasa Experian. Em relação ao terceiro mês de…
O desafio de Moisés
Poucas vezes um governador eleito teve em suas mãos a legitimidade, força eleitoral e ambiente político para fazer mudanças tão profundas na máquina do Estado catarinense quanto Carlos Moisés da…
O desmonte da Fazenda Estadual
Responsável pela fiscalização de uma área que abrange 83 municípios, a 8ª Gerência Estadual da Fazenda em Chapecó enfrenta tempos difíceis. A gerência atende também a região de São Miguel…
O dinheiro precisa estar perto do cidadão, diz presidente do Sindifisco-SC
Para Fabiano Dadam Nau, é preciso inverter a lógica do atual sistema tributário, que concentra 70% das receitas arrecadadas com a União. Proposta de Reforma Tributária Solidária, que foi debatida…
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é…
O fim da crise chegou. Mas não em todo o Brasil
A crise ajudou a evidenciar novamente diferenças regionais que pareciam estar diminuindo nos tempos de bonança A recessão econômica ainda estava começando, em 2014, quando a catarinense Pollux, uma empresa de automação…
O Fisco e a Sociedade juntos pelo fim da Sonegação
Presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, convida você para fortalecer o ato público PEC 186!
O Fisco e a tecnologia
A tecnologia vem sendo uma aliada poderosa no monitoramento e fiscalização, em especial de grandes contribuintes. Sabidamente, os fiscos já detêm alguns dos maiores volumes de dados do país, o…
O Fisco precisa do seu apoio!
Está na Internet, uma petição inicial online requerendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2007. É nesse sentido que precisamos da sua ajuda, assinando a petição e…