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Funcionalidade do Sintegra estará indisponível a partir desta segunda-feira, 2
Transmissão de arquivos referentes ao Convênio ICMS 57-95 (SINTEGRA) está passando por reformas A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informa que a funcionalidade de entrega dos arquivos…
Fuga de capital é “narrativa”, diz presidente da Fenafisco
Presidente de entidade que representa auditores fiscais estaduais, Francelino Valença afirma que tributação dos “fundos dos super-ricos” é medida de justiça tributária e refuta alegação de que a taxação provocará…
Frigoríficos em SP tentam renovação de benefício fiscal
O Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo (Sindifrio), que representa os frigoríficos, busca a renovação do Decreto Estadual nº 57.686, que concede benefícios fiscais ao setor….
Frigoríficos de SC cobram liberação de termo para manter alíquotas de ICMS
Entre as desordens geradas pela inflação está o fim antecipado do crédito presumido anual de de pequenos frigoríficos para vendas com alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) próximas…
Frete deve subir até 5,4% em SC após aumento do diesel e pressionar alta geral de preços
Empresários do setor pedem mudanças na política de preços dos combustíveis O setor de transporte de cargas em Santa Catarina já tem indicação de aumento imediato de até 5,4% no…
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Organização temática dos grupos é semelhante à que está sendo feita pelo Ministério da Fazenda Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte…
Frentes parlamentares atuam para tributar mais quem polui mais
Quatro frentes parlamentares do Congresso reuniram na quarta-feira (18) representantes de atividades econômicas ligadas à chamada bioeconomia, para debater propostas que tragam mais “verde” à reforma tributária. Comissão da Reforma…
Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o Supersimples
Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir…
Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debateu nesta terça-feira (30) com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para…
Frente Parlamentar vai propor o aumento do teto do Super Simples
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, prevê que a proposta deverá ser aprovada até junho para entrar em vigor em 2016, com o apoio de todos os…
Frente Parlamentar trata de incentivos fiscais para transporte de passageiros
A Frente Parlamentar da Infraestrutura reuniu, em videoconferência, secretários de estado, representantes de sindicatos ligados ao transporte de passageiros e vários empresários do setor para discutir a crise provocada pela…
Frente Parlamentar se posiciona sobre projetos que tramitam na Alesc
A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização se mostrou favorável a um projeto de lei (PL) e contrária a outras quatro iniciativas que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa…