Notícias
17/11/2020 - Nacionais
Opostos embargos contra decisão que criminalizou não recolhimento de ICMS
O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte no fim do ano passado, mas…
11/08/2020 - Locais
Orçamento 2021
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 está prevista para a sessão de hoje da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na…
09/10/2023 - Nacionais
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela em relação às perspectivas…
20/08/2018 - Nacionais
Orçamento aprovado para 2019 prevê apenas 0,4% do PIB para investimento
Proposta orçamentária que será enviada ao Congresso virá com investimento abaixo de 0,5% do PIB, se o governo não adiar reajuste do funcionalismo, avisam analistas O investimento público vem sendo…
18/08/2015 - Nacionais
Orçamento de 2016 terá cortes para garantir meta fiscal
O ajuste continuará bastante duro em 2016 para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). E o projeto da Lei Orçamentária, que será enviado no fim…
12/01/2018 - Nacionais
Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
Última vez que tabela foi corrigida foi em 2015 e, segundo o Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 atinge 88,4%. Falta de ajuste ocorre em momento de aperto fiscal. orçamento de…
30/04/2018 - Nacionais
Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
Última vez que tabela foi corrigida foi em 2015 e, segundo o Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 atinge 88,4%. Falta de ajuste ocorre em momento de aperto fiscal. O orçamento…
04/11/2019 - Nacionais
Orçamento de 2020 prevê alta de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais
Segundo LDO, governo deverá apresentar plano para reduzir benefícios Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos,…
12/02/2021 - Nacionais
Orçamento de 2021 deve ser votado pelo Congresso no fim de março
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou o cronograma para a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). A previsão é de…
01/09/2022 - Notícias
Orçamento de 2023 prevê R$ 80 bilhões para desoneração de impostos
A proposta foi divulgada nesta quarta-feira (31/8) pelo Ministério da Economia, e encaminhada ao Congresso Nacional O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 do Ministério da Economia prevê que R$ 80,2 bilhões…
01/09/2023 - Nacionais
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode “surpreender” A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo,…
03/10/2019 - Locais
Orçamento de Santa Catarina prevê R$ 5,97 bilhões para previdência
O projeto da Lei Orçamentaria Anual de 2020, que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) encaminhou à Assembleia Legislativa, revela dados que estão a merecer análise e reflexão de…