Notícias
29/11/2021 - Nacionais
Refis: relator pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívida
Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30). O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas…
06/12/2021 - Locais
Entidades pressionam por mudança na tabela do Simples para ICMS e ISS
Diante da inflação alta, a falta de atualização da tabela do Simples passou a limitar ainda mais os negócios de pequenas e microempresas do país. A situação nos estados e…
30/03/2022 - Internas
A pedido de líderes partidários, votação de veto sobre ICMS é adiada
A pedido dos líderes partidários que representam a maioria dos deputados, foi retirada da pauta de votação da sessão desta terça-feira (29) a mensagem de veto parcial do Poder Executivo…
19/04/2022 - Locais
Servidores públicos terão que apresentar declaração de bens ao Estado
A Controladoria-Geral do Estado abriu prazo nesta segunda-feira (18) para que todos os servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, apresentem a declaração anual de bens e valores. O envio periódico…
14/06/2021 - Nacionais
Entenda os obstáculos no caminho da reforma administrativa no Congresso
Críticas à proposta encaminhada à Câmara pelo governo, que mantém benefícios dos chamados servidores “intocáveis” e não apresenta números claros sobre a mudança, reduz a probabilidade de avanços, às vésperas…
13/05/2021 - Nacionais
CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quinta-feira (13) para analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). Durante…
30/08/2021 - Nacionais
Presidente do Senado diz que não pode permitir reforma tributária que aumente impostos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem se reunir nesta segunda-feira para tratar do andamento das pautas econômicas no Congresso, assunto que…
30/06/2021 - Locais
CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta…
02/07/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil
Se a PEC 32/2020 estivesse em vigor, episódios como o da Covaxin se tornariam públicos? Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio…
27/07/2021 - Locais
Reunião discute implantação de ZPEs em Imbituba, Lages e Dionísio Cerqueira
Nesta segunda-feira, 26, foi realizada a primeira reunião para tratar sobre a instalação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em Imbituba, Dionísio Cerqueira e Lages. No encontro, o secretário…
02/07/2021 - Nacionais
Balança comercial tem o maior superávit da série histórica em um primeiro semestre: US$ 37,496 bilhões
Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial registrou o melhor saldo da história para o primeiro semestre, desde o início da série histórica, em…
07/06/2021 - Locais
Vendas de veículos em SC crescem 4,26% em maio frente ao mês anterior
Santa Catarina fechou maio com venda de 14.845 veículos, 4,26% a mais em relação ao mês imediatamente anterior e alta de 50,93% frente ao mesmo período do ano passado, que…