Notícias
08/10/2015 - Nacionais
PF deflagra nova etapa da Operação Zelotes
A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira (8). Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Brasília e dois no Rio de…
25/05/2015 - Nacionais
PF desarticula esquema suspeito de fraudar Fisco em R$ 900 milhões
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) desarticularam nesta sexta-feira (22), no Distrito Federal, esquema de fraudes envolvendo a cobrança judicial de créditos públicos inscritos em…
05/11/2019 - Locais
PF e Receita Federal realizam Operação Saldo Negativo
A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações…
26/03/2015 - Nacionais
PF faz operação contra suspeitos de fraudar até R$ 19 bilhões da Receita
São 41 mandados de busca e apreensão cumpridos no DF, em SP e no CE. Servidores de conselho administrativo estão envolvidos, diz corporação. A Polícia Federal realizou na manhã desta…
06/07/2016 - Nacionais
PF investiga empresas de plásticos e embalagens acusadas de sonegar imposto
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram ontem (05/07) a Operação Caxangá, para desarticular organização criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de plásticos e embalagens,…
14/04/2021 - Locais
PGE apresenta recurso e garante autonomia e celeridade ao Estado na tomada de decisões para enfrentamento à pandemia
O desembargador Jorge Luiz Borba acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou a suspensão da decisão de primeira instância no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida…
23/09/2020 - Locais
PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento,…
22/03/2019 - Locais
PGE consegue suspender liminares que provocariam prejuízo de R$ 2,7 milhões por mês a Santa Catarina
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender liminares concedidas em 17 ações judiciais de diferentes empresas de Santa Catarina que haviam determinado ao Estado deixar de incluir na base…
03/07/2020 - Locais
PGE cria núcleo especializado para potencializar cobrança da dívida ativa
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instituiu um núcleo especializado para potencializar recuperação de créditos tributários. O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) vai buscar uma melhor forma de cobrança da…
16/11/2020 - Locais
PGE deve pedir que Petrobras deposite em juízo royalties do petróleo devidos a SC
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai apresentar medidas judiciais ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o dinheiro referente aos royalties do petróleo chegue o quanto antes aos cofres…
10/07/2019 - Locais
PGE garante cobrança de quase R$ 1 milhão de ICMS de empresa importadora
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigibilidade de quase R$ 1 milhão do imposto ICMS aos cofres públicos catarinenses. Em ação que discutia se a…
17/10/2019 - Locais
PGE garante R$ 2,44 milhões em execução fiscal contra multinacional
A Justiça confirmou que empresa que integra cadeia de substituição tributária precisa emitir documento de controle para ter direito à compensação do ICMS no caso de compras de bens necessários…