Notícias
17/10/2018 - Nacionais
PGE-RJ vai usar técnicas da Abin para investigar sonegadores de impostos
A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro assinou, nesta segunda-feira (15/10), acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é que a Abin ensine…
03/03/2020 - Locais
PGE/SC consegue na Justiça direito de o Estado cobrar R$ 14 milhões de ICMS de rede de supermercados
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS por uma rede catarinense…
14/05/2021 - Nacionais
PGE/SC cria grupo especializado no combate à corrupção e à improbidade administrativa
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após reunião com a equipe de procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos respiradores, assinou na tarde desta…
17/10/2019 - Locais
PGE/SC formaliza parceria com AGU para utilização de sistema eletrônico
Fotos: Daniel Estevão / AGU A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) assinou, junto a outras PGEs do país, acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU),…
12/08/2021 - Locais
PGE/SC inicia nova fase de medidas para recuperar dinheiro dos respiradores
A Procuradoria-Geral do Estado deu início a uma nova fase de medidas para recuperar os valores utilizados na operação de compra dos respiradores. Depois de duas ações judiciais já ajuizadas,…
08/03/2024 - Nacionais
PGE/SC lança edital de mais de R$ 74 milhões para conciliação de precatórios
O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta quinta-feira, 7, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São mais de R$ 74 milhões destinados ao pagamento de…
29/01/2021 - Nacionais
PGE/SC lança informativo sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento para apresentar a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação das diretrizes…
22/09/2021 - Locais
PGE/SC pede à Justiça liberação imediata de dinheiro bloqueado no caso dos respiradores
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça autorize a liberação dos recursos depositados em juízo, referentes à primeira fase das ações de ressarcimento dos respiradores. Na petição, enviada…
09/07/2021 - Locais
PGE/SC realiza segundo seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira,7, mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do segundo evento do tipo – o primeiro foi…
28/08/2023 - Locais
PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300 milhões A atuação da Procuradoria-Geral…
19/01/2023 - Notícias
PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês A Procuradoria-Geral da Fazenda…
11/08/2023 - Nacionais
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02% O secretário…