Notícias
15/05/2018 - Nacionais
Renúncias fiscais representam 4% do PIB e podem crescer
Depois do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, agora é a vez do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defender o corte das renúncias fiscais. Os benefícios concedidos a pessoas físicas,…
29/06/2017 - Nacionais
Renúncias irregulares de receita em 2016 são o dobro do alegado déficit da previdência
Governo concedeu incentivos de forma irregular, diz TCU O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concederam irregularmente R$ 377,8 bilhões em incentivos tributários em 2016, valor que superou…
30/06/2017 - Nacionais
Renúncias irregulares de receita em 2016 são o dobro do alegado déficit da previdência
Governo concedeu incentivos de forma irregular, diz TCU O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concederam irregularmente R$ 377,8 bilhões em incentivos tributários em 2016, valor que superou…
13/01/2023 - Notícias
Reoneração tributária anunciada pelo governo prejudica indústria, diz FIESC
A Federação das Indústrias (FIESC) avalia que a reoneração tributária, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (12), prejudicará a competitividade do setor industrial. “A indústria já paga…
09/08/2019 - Locais
Reonerar exportação é retrocesso e reduz competitividade, avalia FIESC
Possibilidade de revogação da Lei Kandir preocupa o setor produtivo catarinense; empresas já enfrentam a discussão da manutenção dos incentivos estaduais, que afeta o ambiente para negócios no estado A…
04/11/2020 - Nacionais
Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
14/09/2011 - Nacionais
Repartição do FPE mobiliza governadores
O Congresso perdeu mais da metade do tempo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma nova lei com a divisão de verbas do Fundo de Participação dos Estados…
03/02/2020 - Internas
Repasse de ICMS aos municípios cresce 11,4%
Durante evento de eleição e posse da nova diretoria da Fecam, na noite dessa quinta-feira (30) o presidente do Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC), José…
01/11/2019 - Locais
REPASSES ENGORDAM OS COFRES DOS PODERES
Seguido colocamos em pauta os repasses para os Poderes, inclusive, abrindo para o debate sobre uma mudança desse modelo atual. Até porque acaba abarrotando os Poderes com recursos deixando o…
16/10/2017 - Nacionais
Repasses voluntários da União para os estados e municípios recuam 85%
Até setembro de 2017, valor dos convênios firmados somou R$ 1,2 bilhão, enquanto em 2016 montante dos contratos chegou a R$ 8,2 bilhões; teto de gastos e eleições dificultarão liberações…
30/11/2016 - Nacionais
Repatriação garante meta fiscal de 2016, mas cenário para 2017 preocupa
O superávit primário registrado em outubro nas contas do setor público mostrou que a meta fiscal de déficit primário de R$ 170,5 bilhões estipulado para 2016 está garantido graças à…
24/11/2016 - Nacionais
Repatriação vai ajudar os estados a pagar 13º
Bolo de R$ 5 bilhões de multas será dividido e auxiliará os governos a honrarcompromissos de final de ano B rasília ? A medida mais importante para que os estados…