Notícias
Governo muda tributação sobre a gasolina e diesel a partir de fevereiro
Decreto presidencial com decisão foi publicado no ‘Diário Oficial da União’. Se confirmada alta, medida deve arrecadar de R$ 12,18 bilhões em 2015. A partir deste domingo (1º), a tributação…
SC: Arrecadação com imposto sobre doações e causa mortis cresce 40% de janeiro a maio de 2015
O aperto com ações de combate à sonegação tem contribuído para o resultado A arrecadação acumulada do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) somou R$ 81,7 milhões de janeiro…
CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor…
Nova versão da Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória
Versão anterior não será mais aceita pelo fisco A nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passou a ser obrigatória nesta quarta-feira, 1º de abril. A partir de agora, não…
SC: Fazenda libera acesso aos dados do movimento econômico a todos os municípios
Liberação atende à decisão judicial que concedeu o direito à cidade de Joinville. Portaria é válida a partir desta quarta, 22 Após decisão judicial que concedeu à cidade de Joinville…
Colombo libera R$15 mi do Fundam para 15 municípios
O governador Raimundo Colombo assinou nesta quarta-feira, dia 12, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com os prefeitos de Benedito Novo, Braço do Trombudo, Coronel Martins, Guarujá do…
SINDIFISCO/SC lança Edital de Convocação das Eleições de Diretoria
O Sindifisco/SC lançou, nesta terça-feira, 26, o Edital de Convocação das Eleições para o triênio 2016/2018, dos membros da Diretoria Executiva. As eleições serão realizadas no dia 29 de março….
Luto: Homenagem do SINDIFISCO à Associação Chapecoense de Futebol
Hoje, por um triste motivo, fugimos da pauta tradicional a fim de abraçar as famílias de todas as vítimas do acidente envolvendo o avião que transportava a delegação catarinense do…
Secretaria da Fazenda aprova Código de Ética dos Servidores Fazendários de SC
Documento apresenta normas, estabelece condutas a serem seguidas e assegura direitos à sociedade e aos servidores da SEF ASecretaria da Fazenda é pioneira no governo na elaboração de um código…
Audiência pública debate isenção de ICMS da autogeração de energia
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu audiência pública, nesta terça-feira (6), sobre o Projeto de Lei 198/2015, que impede a…
Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com base na Lei 12.918, de 23 de janeiro de 2004, instituiu o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o Troféu Responsabilidade Social…
Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; veja voto a voto
Com aprovação, alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Paraná. Também houve mudanças específicas na alíquota sobre energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas. Os deputados estaduais aprovaram nesta…