Internas
30/01/2020 - Internas
Fazenda aguarda justiça para resolver o impasse dos fiscais
A Secretaria da Fazenda aguarda decisão do Tribunal de Justiça sobre pedido de liminar em ação que pretende suspender ato do Tribunal de Contas do Estado que cancelou decreto do…
04/03/2022 - Internas
Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem retirando diversos produtos da chamada…
26/01/2024 - Internas
Fazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta
Uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) entre a noite de terça e a manhã desta…
27/09/2023 - Internas
Fazenda apresenta panorama econômico de SC em reunião com a Fecomércio
Atendendo a convite do presidente Helio Dagnoni, secretário Cleverson Siewert fez balanço do Pafisc, falou do Recupera Mais e de aspectos importantes da Reforma Tributária Em reunião com dirigentes da…
26/08/2021 - Destaque
Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia plano de investimentos para 2022
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na…
07/04/2021 - Internas
Fazenda apresenta SAT para técnicos do TCE e Ministério Público de Contas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC),…
16/11/2023 - Internas
Fazenda cria Grupos de Trabalho para discutir melhorias na gestão tributária
Em mais uma iniciativa para reduzir a burocracia em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda determinou a criação de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à simplificação das chamadas…
22/06/2020 - Internas
Fazenda de Santa Catarina concede regime especial ao Mercado livre
A Mercado Livre, maior empresa de vendas online do Brasil, com mais de 30% de participação de mercado, poderá instalar um centro de distribuição em Santa Catarina. A informação é…
11/12/2020 - Internas
Fazenda de Santa Catarina estende benefícios ao setor de fumo no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informou, nesta quinta-feira (10), que irá estender os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) de emissão de Nota Fiscal ao Produtor (NFP) ao setor fumageiro….
03/07/2020 - Internas
Fazenda de SC registra queda de 9,6% na arrecadação total em junho; ICMS recua 15,6%
No quarto mês com desempenho afetado pela crise econômica resultante da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Fazenda fechou junho com queda de 9,6% na arrecadação total,…
22/06/2021 - Internas
Fazenda de SC transfere para 2022 a adoção do sistema tributário Bloco X
Diante das pressões de setores empresariais sobre as dificuldades para implementar as normas do novo sistema de controle denominado Obrigação Tributária Acessória – Bloco X, a Secretaria de Estado da…
21/01/2021 - Internas
Fazenda debate Dispositivo Autorizador Fiscal em reunião com Afrac
A equipe da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), sobre o Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A videoconferência contou…