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08/03/2023 - Locais
Presidente da Alesc detalha cronograma de tramitação da reforma
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o cronograma de tramitação das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e…
08/03/2023 - Locais
MPs da Reforma Administrativa já tramitam na Alesc
Leitura no plenário abre prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60 Depois de reunião com os líderes partidários, o presidente Mauro De Nadal (MDB) fez a leitura em plenário…
08/03/2023 - Locais
Taxa de desemprego de mulheres em SC é 44% maior que dos homens
Barreiras para mulheres Com a chegada de mais um Dia Internacional da Mulher, é importante reconhecer avanços, mas principalmente alertar para os obstáculos que persistem. Apesar de Santa Catarina ser…
08/03/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Um brinde ao vinho? Frequentes são as críticas diante dos acontecimentos no campo da política, economia, gestão pública, só para enumerar alguns setores e não ter que se estender a…
07/03/2023 - Locais
Projeto revoga alíquota de 14% sobre salário de servidores aposentados e pensionistas de SC
A revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas começa a ser debatida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a partir deste mês. Projeto…
07/03/2023 - Locais
Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT
O anúncio do protocolo de projeto de lei para parcelar em até 48 vezes o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de projeto para divulgar os estoques…
07/03/2023 - Locais
Governadores pedem reforma tributária e novo Pacto Federativo
Jorginho Mello e os colegas do Sul e Sudeste assinaram o documento Entre as várias propostas sobre Reforma Tributária que tramitaram pelo Congresso, a que unifica os impostos federais, estaduais…
07/03/2023 - Locais
Santa Catarina concede licenças para investimentos de quase R$ 2 bilhões
Assinatura foi no gabinete do governador Jorginho Mello, com a participação da presidente do IMA, Sheila Meirelles Com pressa para implantar investimentos, o governo catarinense acelera liberação de licenças ambientais….
07/03/2023 - Locais
Decisão do STJ pode reduzir carga tributária de empresas do lucro presumido
Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma julgamento que vai decidir sobre a continuidade ou não do ICMS na base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido…
06/03/2023 - Locais
SC corre risco de devolver recurso para cultura por falta de preparo das prefeituras
Servidores precisam de capacitação Santa Catarina terá o maior volume financeiro da história para projetos na área cultural. Entretanto, a falta de equipe técnica qualificada nas prefeituras pode acarretar na…
06/03/2023 - Locais
Entenda razões da complexidade dos reajustes de combustíveis
A volta dos impostos federais PIS e Cofins aos preços da gasolina e etanol, no Brasil, envolveu muita polêmica e surpreendeu os consumidores com valores mais altos do que o…
06/03/2023 - Locais
Governador assina carta que pede revisão do Pacto Federativo no último dia de Cosud no Rio de Janeiro
Como ocorre ao fim de cada edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), foi apresentada neste sábado, 4, a Carta do Rio de Janeiro, com diversas ações e…