Locais
28/02/2023 - Locais
Governo voltará a taxar combustíveis; gasolina subirá mais que etanol
Arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da…
28/02/2023 - Locais
Fazenda nega suspensão da NF eletrônica para produtor
Como depende de votação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), para agricultores, não pode ser suspensa pelo governo…
27/02/2023 - Locais
Com reforma, SC passa a ter 11 secretarias voltadas à área econômica
Elaborada com objetivo de dar mais agilidade ao atendimento de demandas da sociedade e reduzir a burocracia, a reforma administrativa do governo do Estado que está sendo implantada soma 11…
27/02/2023 - Locais
O que o catarinense precisa saber sobre a reforma administrativa do Governo do Estado
1 – Por que o Governo decidiu fazer uma reforma? A partir do diagnóstico feito pelas Secretarias da Administração e Casa Civil, foi constatado que havia áreas subaproveitadas: grandes secretarias…
24/02/2023 - Locais
Governo propõe reforma administrativa a custo zero para aumentar eficiência da máquina pública
A reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais foi detalhada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário da Administração, Moisés Diersmann, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 24. Dentre…
24/02/2023 - Locais
Fazenda poderá não mexer nos benefícios fiscais, mas estudará os créditos de ICMS
Uma fonte ligada a Secretaria de Estado da Fazenda me disse que o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), deve ser concluído até a próxima semana. Uma coletiva…
24/02/2023 - Locais
Governador Jorginho Mello apresenta reforma administrativa em SC; veja o que muda
Assinatura de medida provisória ocorre em conjunto com posse de secretários indicados pelo PP e pelo MDB O governador Jorginho Mello (PL) assinou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que…
24/02/2023 - Locais
Governador assina MP da reforma administrativa em ato de posse
Avança mais uma etapa que vai dando forma à nova gestão. O governador Jorginho Mello deu posse nesta quinta-feira, 23, a dois novos secretários de Estado: o deputado estadual Jerry…
24/02/2023 - Locais
Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR
Ações realizadas em Ponte Alta e Palmeira flagraram 13 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização…
24/02/2023 - Locais
IPREV: Orientações sobre Prova de Vida, Atualização Cadastral e Desbloqueio de Pensão.
Está em vigor a Resolução 04/2022 que visa orientar os beneficiários sobre a obrigatoriedade de recadastramento anual junto ao IPREV, para a manutenção de recebimento de benefício previdenciário de aposentadoria e…
23/02/2023 - Locais
Malhas Fiscais SC: Desenquadramento do MEI e exclusão o Simples Nacional – causas, providências e consequências
O CRCSC promove, no dia 23/02, mais uma Câmara Técnica Debate. ✅ Desta vez, o evento traz como tema “Malhas Fiscais SC: Desenquadramento do MEI e exclusão do Simples Nacional…
23/02/2023 - Locais
Internações por desnutrição em SC têm pior patamar em 3 anos e dão alerta sobre fome
Especialistas veem hospitalizações com reflexo de enfraquecimento de políticas contra a insegurança alimentar Santa Catarina registrou 1.147 internações por desnutrição ou sequelas desse quadro e de outras deficiências nutricionais em…