Locais
09/02/2023 - Locais
ITCMD: PL que amplia prazo para pagamento de imposto é reapresentado
Projeto de Lei que prevê a possibilidade do parcelamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – em até 48 meses é reapresentado na Assembleia Legislativa. via…
09/02/2023 - Locais
Estrada, parque e cirurgias: a lista de pedidos da Alesc para os R$ 115 milhões devolvidos ao governo
A liberação de R$ 12 milhões em recursos da Assembleia Legislativa para serem incorporados ao programa de redução da fila de espera por cirurgias eletivas em SC não é a…
09/02/2023 - Locais
FISCO AGRÍCOLA
Grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado da Fazenda vai se reunir nos próximos dias para analisar os impactos da decisão do Confaz de exigir o uso da Nota…
08/02/2023 - Locais
A convite do Banco Mundial, CGE vai orientar controle dos gastos em 11 municípios
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) assinou um acordo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu para fortalecer as áreas de controle interno das 11…
08/02/2023 - Locais
SC perde R$ 700 mil por hora na arrecadação de janeiro
O governador Jorginho Mello (PL), começou a sentir na pele – e no caixa – os efeitos da redução do ICMS para os combustíveis e energia, aprovada em 2022 pelo…
08/02/2023 - Locais
Governador reforça compromissos pelo fim da fila de cirurgias e pelo ensino superior gratuito em leitura da mensagem anual à Alesc
O governador Jorginho Mello fez a tradicional leitura da mensagem anual do Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira, 7. Ele elencou as…
08/02/2023 - Locais
Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal
Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), a Mensagem Anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na qual reforçou os…
07/02/2023 - Locais
Quatro blocos parlamentares são formados para a nova legislatura
Foi oficializada a formação de quatro blocos parlamentares para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que teve início no último dia 1º. Os ofícios que formalizam os…
07/02/2023 - Locais
Leitura da Mensagem do Governador será nesta terça-feira (7)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (7) a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. O ato, previsto na Constituição do Estado, está previsto…
07/02/2023 - Locais
Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv
Ação realizada em Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado, flagrou 15 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 15 infrações à legislação tributária durante…
06/02/2023 - Locais
Operação Varejo Legal coíbe comércio de cigarros de origem ilícita no Estado
Auditores fiscais da Fazenda visitaram 134 estabelecimentos em janeiro e instauraram 48 procedimentos devido a irregularidades O comércio de cigarros de origem ilícita foi alvo da Operação Varejo Legal. A…
06/02/2023 - Locais
Confira a entrevista com Cleverson Siewert, secretário da Fazenda, no Ponto e Contraponto
O engenheiro falou, dentre outros assuntos, sobre o compromisso que assume com Santa Catarina. O secretário de Estado da Fazenda neste governo de Jorginho Mello, Cleverson Siewert, foi o entrevistado…