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29/04/2019 - Locais
IPVA 2019: pagamento em cota única termina terça-feira, dia 30
Proprietários de veículos com placas que terminam em 4, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até esta terça-feira, 30 de abril. Em 2019,…
26/04/2019 - Locais
Audiências públicas sobre a Reforma terminam nesta quinta-feira
Chegou ao fim o ciclo de audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Governo do Estado. Em três dias consecutivos, o primeiro escalão do Executivo estadual esteve…
26/04/2019 - Locais
Saúde segue como prioridade no Estado, afirma governador após decisão no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a emenda constitucional que alterava o percentual mínimo de repasse para a área da saúde, mas o governador Carlos Moisés assegura que os investimentos…
26/04/2019 - Locais
Santa Catarina retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção
Dando sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, o Governo do Estado revogou a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados…
26/04/2019 - Locais
Secretários garantem realocação de servidores sem perdas de direitos trabalhistas
A extinção de órgãos, a redistribuição e as gratificações dos servidores públicos dominaram as questões levantadas na terceira e última audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre a proposta de…
26/04/2019 - Locais
Benefícios fiscais: comissão vai encaminhar demandas da agropecuária
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhará ao governo estadual as reivindicações do setor agropecuário quanto à concessão de benefícios fiscais. Esse foi…
25/04/2019 - Locais
Governo destaca melhora dos serviços em nova audiência sobre a Reforma Administrativa
O segundo dia de audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Governo do Estado teve como foco as áreas de Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde, Administração Prisional e…
25/04/2019 - Locais
Fazenda recebe 100 denúncias de sonegação por mês
Confira a matéria publicada no Jornal Notícias do Dia, coluna de Claudio Loetz, de segunda-feira, 22/04/2019.
25/04/2019 - Locais
Estado e entidades discutem implementação do Bloco X em Santa Catarina
O governador Carlos Moisés, acompanhado de técnicos da Secretaria da Fazenda e da secretária-adjunta da pasta, Michele Roncálio, recebeu nesta quarta-feira, 24, os deputados Bruno Souza e Jessé Lopes, além…
25/04/2019 - Locais
SC é um dos quatro estados brasileiros com mais servidores inativos do que ativos
Santa Catarina é um dos quatro estados brasileiros que já têm mais servidores públicos inativos do que ativos. Para cada funcionário ainda atuante, há 1,06 aposentado ou pensionista. Essa proporção…
24/04/2019 - Locais
Secretários esclarecem dúvidas sobre Reforma Administrativa em audiência pública na Alesc
Foto: James Tavares/Secom A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) foi palco da primeira audiência pública para debater o projeto de lei complementar da Reforma Administrativa, que reorganiza…