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27/04/2016 - Locais
Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27,…
27/04/2016 - Locais
Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração,…
27/04/2016 - Locais
#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre a Tese de SC 1. Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…
26/04/2016 - Locais
Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados
A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos…
26/04/2016 - Locais
#TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorável A tese de Santa…
25/04/2016 - Locais
Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos
Operações “Beleza Exterior II” e “PMC Farmácia” tem o potencial de devolver R$ 26 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado Com o objetivo de verificar a regularidade das…
20/04/2016 - Locais
Dívida: Estado de São Paulo tem liminar deferida pelo STF e Tese de SC ganha força
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e agora São Paulo se unem à Santa Catarina Agora já são cinco estados com liminar favorável do Supremo Tribunal Federal…
19/04/2016 - Locais
Governador defende renegociação da dívida como “única alternativa” para evitar colapso financeiro dos Estados
Secretário Antonio Gavazzoni acompanhou reunião realizada na manhã desta terça-feira, no Supremo, em Brasília As regras para renegociação das dívidas dos Estados com a União foram debatidas no Supremo…
19/04/2016 - Locais
Representantes de sete estados aderem à Tese de Santa Catarina na renegociação da dívida pública com a União
Grupo se reuniu em Brasília na noite de segunda-feira com o governador Raimundo Colombo e o secretário Antonio Gavazzoni para se preparar para a reunião no STF na manhã desta…
18/04/2016 - Locais
Auditoria Cidadã: Governo do Estado promove operações para inspecionar merenda escolar
Trabalho está sendo feito por 26 auditores internos nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, em 50 escolas da Grande Florianópolis Um grupo de 26 auditores internos da Secretaria de…
18/04/2016 - Locais
Artigo: “ERRO DE CÁLCULO”, por Antonio Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público A Lei Complementar nº148/2014 nasceu da União. Foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República. O…
18/04/2016 - Locais
Governador Colombo lidera comitiva catarinense em reunião no STF nesta terça-feira
Secretário da Fazenda de SC, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública Wanderlei Pereira das Neves acompanham as reuniões O governador Raimundo Colombo e…