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29/04/2016 - Locais
Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina
Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhense A equipe de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda recebeu nesta quinta-feira, 28, uma comitiva do governo do…
28/04/2016 - Locais
Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderado A agência de classificação de riscos Standard&Poors reafirmou nesta segunda-feira, 25, os ratings “BB” na escala global e “brAA” com…
28/04/2016 - Locais
STF adia por 60 dias julgamento da tese de SC para renegociação da dívida dos estados com a União
Até o julgamento definitivo do mérito, os estados estão desobrigados do pagamento das dívidas com juro sobre juro O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 60 dias o julgamento da…
27/04/2016 - Locais
SC: Imposto sobre doações – última semana para contribuinte regularizar situação
29 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multa Termina na próxima sexta-feira, 29 de abril, o prazo para a regularização espontânea do imposto…
27/04/2016 - Locais
Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27,…
27/04/2016 - Locais
Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração,…
27/04/2016 - Locais
#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre a Tese de SC 1. Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…
26/04/2016 - Locais
Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados
A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos…
26/04/2016 - Locais
#TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorável A tese de Santa…
25/04/2016 - Locais
Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos
Operações “Beleza Exterior II” e “PMC Farmácia” tem o potencial de devolver R$ 26 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado Com o objetivo de verificar a regularidade das…
20/04/2016 - Locais
Dívida: Estado de São Paulo tem liminar deferida pelo STF e Tese de SC ganha força
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e agora São Paulo se unem à Santa Catarina Agora já são cinco estados com liminar favorável do Supremo Tribunal Federal…
19/04/2016 - Locais
Governador defende renegociação da dívida como “única alternativa” para evitar colapso financeiro dos Estados
Secretário Antonio Gavazzoni acompanhou reunião realizada na manhã desta terça-feira, no Supremo, em Brasília As regras para renegociação das dívidas dos Estados com a União foram debatidas no Supremo…