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18/04/2016 - Locais
Última semana de inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag
Iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em SC; inscrições devem ser feitas pela internet até 22 de abril O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular…
15/04/2016 - Locais
Artigo: “A construção de uma tese vitoriosa”, por Antonio Gavazzoni
Por Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda/SC e doutor em Direito Público contatogavazzoni@gmail.com Ao manifestar unanimidade em favor de Santa Catarina, concedendo liminar por 11 votos a zero, o…
15/04/2016 - Locais
SC: Deputados aprovam reajuste do salário mínimo estadual
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense….
14/04/2016 - Locais
Fazenda apresenta números do 3º quadrimestre de 2015 à Comissão de Finanças da Alesc
Desempenho das contas públicas foi detalhado aos deputados pelo secretário Antonio Gavazzoni e pela diretora Graziela Meincheim Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, o…
14/04/2016 - Locais
SC: Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, tem foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 14 dos…
14/04/2016 - Locais
Tese de Santa Catarina: Governo do Estado contrapõe nota técnica da União
Fazenda de SC esclarece, em seis tópicos, os argumentos usados na construção do mandado de segurança que está em análise do Supremo Por conta da ampla repercussão nacional de nota…
13/04/2016 - Locais
Secretário Gavazzoni recebe título de Cidadão Honorário de Florianópolis
Natural de Xanxerê, o secretário da Fazenda foi homenageado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa Nesta terça-feira, 12, o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, natural de…
13/04/2016 - Locais
SC: Para enfrentar crise, Governo do Estado anuncia resolução para barrar novas concessões de aumentos salariais
Em reunião do colegiado nesta terça-feira, 12, secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni afirmou que mesmo em momento de crise, SC irá honrar os aumentos já assegurados O governador Raimundo Colombo…
11/04/2016 - Locais
Crise na indústria é menos ruim no Sul. Em SC, setor produziu 3,3% menos em fevereiro
Dados sobre a produção industrial regional divulgados ontem pelo IBGE confirmam o estado crítico do setor, mas mostram que a situação está menos ruim na região Sul. Em SC, no mês de…
11/04/2016 - Locais
Operação Viagem 81: Fazenda cassa credenciamento de empresa responsável por sistema que auxiliava na sonegação de ICMS
Software escondia registros de vendas em documentos fiscais identificados com código “Viagem 81” A Secretaria de Estado da Fazenda cassou o credenciamento de uma desenvolvedora de sistemas após comprovar fraude…
08/04/2016 - Locais
Tese de SC: primeira vitória no STF
Em sessão nesta quinta-feira, 7, o pedido catarinense recebeu nove votos favoráveis contra apenas dois contrários O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do Governo do Estado para manter…
06/04/2016 - Locais
Fazenda apresenta controle fiscal do varejo no maior evento de automação comercial do Brasil
Auditor fiscal Sérgio Pinetti faz palestra sobre a experiência de Santa Catarina Os auditores fiscais Sérgio Pinetti e Felipe Letsch representam a Secretaria de Estado da Fazenda no 18ª Congresso…
