Nacionais
25/11/2021 - Nacionais
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de…
04/08/2022 - Nacionais
Taxa Selic deve chegar a 14% em setembro e Copom manifesta preocupação
A decisão tomada pelo Banco Central marcou o 12º aumento consecutivo da Selic, que voltou ao patamar de novembro de 2016 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central…
29/09/2022 - Nacionais
Ágio interno: a mais surpreendente das alterações jurisprudenciais do Carf
Há algum tempo vínhamos alertando sobre as importantes alterações jurisprudenciais em curso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A instituição do desempate pró-contribuinte somado à mudança na presidência e…
19/08/2025 - Nacionais
Presidente do Comitê Gestor da reforma tributária descarta adiar teste de 2026
Flávio César Mendes de Oliveira também diz que sistema atual está defasado e é preciso criar um federalismo mais forte Eleito no início de agosto para presidir o Comitê Gestor da reforma…
28/01/2020 - Nacionais
Maia antecipa negociações para votar reforma tributária até abril
Presidente da Câmara reúne nesta terça relator, Aguinaldo Ribeiro, e o Secretário da Receita para afinar texto e apressar “reforma possível” Faltando cerca de uma semana para a retomada dos…
23/03/2020 - Nacionais
Auditores fiscais pedem adiamento do prazo de entrega do IR
Sindifisco Nacional diz que a situação pelo coronavírus vai dificultar a declaração no prazo atual O avanço da pandemia do coronavírus no Brasil motivou um pedido assinado pelo Sindifisco (Sindicato…
28/05/2020 - Nacionais
Governo avalia adiar tributos em junho
A área técnica do governo avalia a possibilidade de adiar o pagamento da Cofins, do PIS/Pasep e da contribuição patronal à Previdência, referente a junho, repetindo o que foi feito…
21/08/2020 - Nacionais
Mudança de estratégia enfraquece reforma tributária
A mudança de estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de empurrar a desoneração da folha de pagamento (redução de encargos pagos pelas empresas sobre os salários) para a proposta…
18/09/2020 - Nacionais
Governo quer reforma tributária aprovada pela Câmara em outubro
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Congresso em Foco que o Poder Executivo tem como meta aprovar a reforma tributária na Câmara até o próximo dia 15 de outubro. A mesma…
13/10/2020 - Nacionais
Aferição de dano à coletividade deve considerar valor total sonegado, diz STJ
A configuração da agravante de grave dano à coletividade em crime tributário deve ser feita a partir do valor total sonegado. Não é correta a interpretação segundo a qual ela…
22/05/2020 - Nacionais
Infraestrutura e BNDES lançam parceria para atrair investimentos na desestatização de portos
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmaram durante videoconferência que os estudos técnicos que serão realizados…
14/10/2020 - Nacionais
“Incluir atuais servidores pode impedir avanço”, diz Maia
Mercado financeiro discorda do presidente da Câmara e reage ao projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que a inclusão dos atuais servidores…