Nacionais
01/09/2020 - Nacionais
Contas públicas têm rombo de R$ 81 bilhões em julho, e dívida sobe para 86,5% do PIB, diz BC
Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de julho. Resultado é reflexo das despesas extraordinárias com a pandemia. As contas do setor público…
12/11/2020 - Nacionais
STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a…
06/07/2021 - Nacionais
Proposta de reforma do IR alivia pessoas físicas e preocupa empresas com tributo sobre lucros
O segundo projeto de lei da reforma tributária proposta pelo governo federal, que foi entregue na Câmara dos Deputados há 10 dias e prevê mudanças no Imposto de Renda de…
11/09/2019 - Nacionais
Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência
O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feira, o plenário da Casa recebeu uma…
07/05/2020 - Nacionais
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento…
19/05/2020 - Nacionais
Secretários de Fazenda pedem a Bolsonaro sanção imediata do socorro aos Estados
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que pedem a imediata sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados…
07/07/2020 - Nacionais
Proposta de reforma tributária do Senado pode ser implementada em até 2 anos, diz autor
A PEC 110, proposta de reforma tributária que tramita no Senado, poderia ser implementada em até dois anos – prazo muito inferior à proposta da Câmara (PEC 45), que prevê…
19/08/2020 - Nacionais
Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de…
02/09/2020 - Nacionais
PIB do Brasil cai 9,7% no segundo trimestre de 2020 e país volta à recessão
Dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu 9,7% no segundo trimestre deste ano e entrou…
12/01/2021 - Nacionais
Reforma tributária pode ser votada em março
Vice-líder do Governo crê em acordo para aprovar texto; representante da Minoria pede reforma que combata a concentração de renda O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse…
26/01/2021 - Nacionais
Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz estudo
Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados ao Fisco. O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações…
01/04/2021 - Nacionais
Entrada do Brasil na OCDE contribuirá para recuperação econômica inclusiva e sustentável, diz CNI
Em carta enviada ao secretário-geral eleito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a importância do papel da Organização para a recuperação…