Nacionais
13/01/2021 - Nacionais
Associação de supermercados lança manifesto contra aumento do ICMS em SP
A Apas (Associação Paulista de Supermercados) lançou nesta terça-feira (12) um manifesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) programado para o próximo dia…
14/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica…
15/05/2023 - Nacionais
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ
Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o ICMS integra…
19/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois,…
26/03/2020 - Nacionais
OCDE diz a Guedes que coronavírus é ameaça sem precedentes para economia
O secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ángel Gurría, enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, classificando a pandemia do novo coronavírus como uma…
22/10/2020 - Nacionais
IFI avalia como ‘brutal’ queda de arrecadação prevista pelo governo federal em 2020
A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal em 2020, em relação à previsão inicial para o ano, e como consequência da crise econômica provocada pela pandemia…
16/11/2020 - Nacionais
Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira, 18, a relação entre economia verde e a reforma tributária. O debate terá a participação…
27/11/2020 - Nacionais
Deputado apresenta proposta isentando veículos de transporte de passageiros de Imposto de Importação
O Projeto de Lei (PL) 5221/20 isenta os veículos de transporte de passageiros do imposto de importação até 2022. Pelo texto, o benefício será aplicado a automóveis de passageiros e…
19/01/2021 - Nacionais
Brasil perdeu em média 17 fábricas por dia nos últimos seis anos
Na semana passada, o anúncio da decisão da Ford de fechar suas fábricas no Brasil após 100 anos evidenciou o processo de desindustrialização em curso no País, agravado nos últimos…
17/02/2021 - Nacionais
30% dos servidores federais nomeados deixam o cargo em menos de um ano, diz Ipea
Rotatividade resulta em desperdício de recursos e descontinuidade de políticas públicas, avalia estudo Cerca de 30% dos servidores nomeados para cargos de direção e assessoramento superior na administração federal brasileira…
25/05/2022 - Nacionais
RS: Projeto sobre ICMS pode retirar mais de R$ 4 bi por ano do Estado e prefeituras do RS
Medida não freará os aumentos nos preços dos combustíveis Articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do projeto que limita a cobrança do Imposto sobre…
09/06/2020 - Nacionais
BNDES suspende dívida de R$ 3,9 bi de Estados e municípios
Medida faz parte de socorro da União aos entes federados; prazos serão prorrogados O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a suspensão, até dezembro deste ano,…