Nacionais
17/02/2021 - Nacionais
30% dos servidores federais nomeados deixam o cargo em menos de um ano, diz Ipea
Rotatividade resulta em desperdício de recursos e descontinuidade de políticas públicas, avalia estudo Cerca de 30% dos servidores nomeados para cargos de direção e assessoramento superior na administração federal brasileira…
25/05/2022 - Nacionais
RS: Projeto sobre ICMS pode retirar mais de R$ 4 bi por ano do Estado e prefeituras do RS
Medida não freará os aumentos nos preços dos combustíveis Articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do projeto que limita a cobrança do Imposto sobre…
09/06/2020 - Nacionais
BNDES suspende dívida de R$ 3,9 bi de Estados e municípios
Medida faz parte de socorro da União aos entes federados; prazos serão prorrogados O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a suspensão, até dezembro deste ano,…
30/09/2020 - Nacionais
Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia…
02/03/2021 - Nacionais
Estados querem criar lei complementar que evita perda de arrecadação do ICMS
Após sofrerem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de federação brasileiras voltaram a sua atenção para o Congresso. A decisão da Corte pela inconstitucionalidade do convênio que previa…
15/03/2021 - Nacionais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior. O Plenário…
12/05/2022 - Nacionais
Brasil tem 3ª maior inflação ao consumidor das Américas
Entre economias do G20, país fica em 4º lugar A inflação ao consumidor no Brasil se manteve em abril entre as três maiores nas Américas, atrás apenas de Venezuela e…
08/06/2022 - Nacionais
Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo
Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas um ano A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas…
10/06/2022 - Nacionais
Inflação cai, mas diversos produtos apresentam nova alta
IPCA recua para 0,47% em maio, mas 72% dos itens pesquisados pelo IBGE têm alta de preço. Bilhetes aéreos puxam índice A desaceleração da inflação oficial de maio divulgada, ontem, pelo Instituto…
24/03/2020 - Nacionais
IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta segunda-feira (23) uma nota técnica estimando que as primeiras medidas econômicas do governo para a crise do novo coronavírus podem ter…
22/02/2021 - Nacionais
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio…
18/08/2021 - Nacionais
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz. O Plenário do…