Nacionais
28/08/2023 - Nacionais
STF define: se Congresso não fizer, TSE deverá recalcular os deputados por Estado
Santa Catarina deverá ganhar quatro novas vagas na Câmara Santa Catarina deverá ter mais quatro deputados federais a partir de 2027, enquanto Rio de Janeiro perderá quatro vagas e o…
28/08/2023 - Nacionais
Veja os municípios e estados que ganham mais com a Reforma Tributária
Ipea calcula que no máximo 32 municípios perdem arrecadação; SP e mais cinco estados podem reduzir fatia no bolo A Reforma Tributária aprovada na Câmara garante que nenhum estado brasileiro e no máximo…
28/08/2023 - Nacionais
Cerveja, refrigerante e gasolina podem aliviar novo IVA, dizem especialistas
Taxa extra sobre produtos que prejudicam saúde e ambiente reduziria alíquota de tributo O imposto seletivo, que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e…
28/08/2023 - Nacionais
Com Reforma Tributária, 82% dos municípios terão aumento de receita, diz Ipea
Estimativa leva em conta proposta aprovada na Câmara e considera implantação de uma vez, sem transição. Mudança gradual e aceleração do crescimento econômico ampliariam ganhos Se a Reforma Tributária, conforme aprovada…
28/08/2023 - Nacionais
Especialistas divergem sobre retorno do voto de qualidade no Carf
Projeto de lei, um das apostas do governo para aumentar a arrecadação, será votado na próxima quarta-feira (30) pelo Senado; texto já foi aprovado pela Câmara Na próxima quarta-feira (30)…
25/08/2023 - Nacionais
TCU vai auditar estimativa de alíquota da Reforma Tributária
Veja como o governo chegou ao valor de até 27%, que pode estar superestimado, segundo a Fazenda O TCU (Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria sobre o modelo de projeção…
25/08/2023 - Nacionais
Votação do PL do Carf é adiada no Senado, medida é maior aposta de arrecadação do governo
Análise da proposta no Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira A votação do projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscal) foi adiada para…
24/08/2023 - Nacionais
É inevitável ter alíquota alta na Reforma Tributária porque Brasil tributa muito, diz Appy
Para secretário, haverá redução na alíquota atual, mesmo com as exceções aprovadas na Câmara O secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy disse nesta quarta-feira (23) que, inevitavelmente, a alíquota-base sobre o…
24/08/2023 - Nacionais
As mudanças que o relator da Reforma Tributária quer fazer no Senado
Senador Eduardo Braga vai sugerir reduzir o imposto cobrado de profissionais liberais definido na versão aprovada pela Câmara O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, pode reduzir o imposto…
24/08/2023 - Nacionais
Serviços veem alta de carga tributária, Fazenda fala em queda no custo para empresas
Estudos da Fecomercio-SP e do governo trazem novas simulações Ministério da Fazenda e representantes do setor de serviços apresentaram nesta semana dados divergentes sobre o impacto da Reforma Tributária sobre as empresas do…
24/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai forçar estados a buscar competitividade
Se aprovada no Senado da forma como está, a reforma tributária deve enfraquecer a guerra fiscal entre os estados, acabando com alíquotas diferenciadas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
24/08/2023 - Nacionais
ZPE de Imbituba: Estado define datas para reuniões de sondagem de mercado
Interessados em uma eventual concessão da Zona de Processamento de Exportação podem agendar horários para os próximos dias 1º e 4 de setembro Investidores interessados no desenvolvimento de estudos e…