Nacionais
06/02/2024 - Nacionais
Câmara e Senado definem prioridades para 2024; primeira é regulamentar reforma tributária
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pretendem analisar também regulamentação da inteligência artificial; provável uso da tecnologia nas eleições municipais é uma preocupação A Câmara dos Deputados e o Senado retomam nesta segunda-feira, 5, as…
06/02/2024 - Nacionais
Congresso retoma trabalhos focado na regulamentação da reforma tributária em ano apertado por eleições
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial. O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições…
05/02/2024 - Nacionais
Centrão quer assumir regulamentação da reforma tributária
Estratégia é apresentar leis complementares antes do governo federal Assim como o governo federal, o Centrão formou 19 Grupos de Trabalho (GTs) para elaborar uma peça legislativa para regulamentar a reforma tributária….
05/02/2024 - Nacionais
Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta. O autor da proposta é o deputado Jorge Goetten …
05/02/2024 - Nacionais
Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados…
05/02/2024 - Nacionais
Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter…
02/02/2024 - Nacionais
Varejistas pressionam Haddad para voltar a taxar sites chineses
Manifesto assinado por 48 entidades foi enviado ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (1º/2) pedindo o fim da isenção de produtos importados em até US$ 50 Um manifesto assinado por…
02/02/2024 - Nacionais
“Novela” de impostos sobre combustíveis dura quase três anos e tem novo capítulo com alta no ICMS
Em março de 2021, ainda sob Bolsonaro, se iniciou vai e vem, que tem novo capítulo com alta do imposto estadual sobre gasolina, diesel e gás de cozinha A nova alta…
02/02/2024 - Nacionais
Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente; entenda
Especialistas estimam que a recuperação de tributos pode chegar a R$ 500 milhões em 2024 e reforma tributária aumentará a procura pelo reembolso A arrecadação do governo federal encerrou o…
02/02/2024 - Nacionais
STF esclarece alcance de decisão sobre novas funções para o cargo de agente de tributos da BA
Plenário reiterou que as novas funções só podem ser exercidas por servidores de nível superior aprovados em concurso. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a…
01/02/2024 - Nacionais
Fazenda diz que previsão de alta do PIB próxima a 2% em 2024 é conservadora e vê impulso de investimentos
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira (31) que uma previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 para nível levemente superior…
01/02/2024 - Nacionais
Em mensagem ao Congresso, governo deverá defender foco na reforma da tributação da renda e aumento da oferta de crédito
No campo da articulação política, expectativa do Palácio do Planalto é que sessão do Congresso Nacional para analisar vetos de Lula seja realizada depois de abril. O governo prepara a…