Nacionais
09/10/2023 - Nacionais
Volta da desoneração do diesel terá impacto fiscal de R$ 500 milhões
Ao todo, o governo deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o tributo federal zerado sobre o combustível, no entanto, o impacto fiscal líquido será menor devido à sobra de…
09/10/2023 - Nacionais
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela em relação às perspectivas…
09/10/2023 - Nacionais
Empresas atingidas por chuvas vão necessitar de crédito, informam federações
Será necessário crédito, mas prejuízos ainda não foram contabilizados Diante da série de prejuízos em função das chuvas em Santa Catarina, empresas afetadas vão necessitar de crédito para restabelecer seus…
06/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária deverá ser votada na primeira quinzena de novembro
Concluída a fase de audiências públicas, relator dará início às negociações em torno de mais de 300 emendas apresentadas pelos senadores. A alíquota padrão segue como incógnita O relator da…
06/10/2023 - Nacionais
Na 222° reunião, Conselho Deliberativo trata reforma tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizou nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, a 222ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD), em Brasília. O…
05/10/2023 - Nacionais
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela…
05/10/2023 - Nacionais
Pacheco pretende votar Reforma Tributária em 24 de outubro
A expectativa é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresente seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça em 20 de outubro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou…
04/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária recebe quase 300 emendas; veterinários, floriculturas e táxi-aéreo pedem exceção
É difícil encontrar um setor que não tenha pedido a ‘meia entrada’ A proposta de Reforma Tributária (PEC 45) já reúne quase 300 emendas apresentadas desde o início de sua tramitação na…
04/10/2023 - Nacionais
Na CCJ, Fenafisco critica o conselho federativo da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (3), mais uma audiência pública para debater os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem…
03/10/2023 - Nacionais
Brasil registra geração de 220,8 mil empregos em agosto
O Brasil registrou saldo positivo de 220.844 empregos com carteira assinada no mês de agosto deste ano. No acumulado do ano (janeiro a agosto), o saldo é de 1,38 milhão…
03/10/2023 - Nacionais
Na reta final, relator no Senado da Reforma Tributária vai resolver sobre criação de imposto estadual
O artigo que permite aos estados criar uma contribuição sobre bens primários e semielaborados será um dos nós que o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), terá de desatar…
03/10/2023 - Nacionais
Senado pode votar reforma tributária em novembro, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (2.out.2023) que o Senado pode votar a reforma tributária em novembro. Na sua visão, isso é “natural” e…