Nacionais
18/08/2023 - Nacionais
Arrecadação com IPVA cresce 24% e atinge R$ 65,56 bilhões
Frota nacional de veículos – que inclui carros, caminhonetes, motocicletas, ônibus e caminhões – chegou a 115.116.532 unidades A arrecadação com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores)…
18/08/2023 - Nacionais
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas aplicadas sobre o consumo em…
18/08/2023 - Nacionais
Empresas em débito com a União devem regularizar dívidas para se manter no Simples
Mais de 1,2 milhão de pequenos negócios foram notificados. Descubra se você é um deles Cerca de R$ 57 bilhões podem ser arrecadados com a quitação de dívidas de mais…
18/08/2023 - Nacionais
Atividade econômica no país cresceu 0,2% no 2º trimestre
A atividade econômica do país cresceu 1,3% em junho, na comparação com maio. No segundo trimestre do ano, a economia brasileira teve alta de 0,2%. Os dados foram divulgados nesta…
18/08/2023 - Nacionais
STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal Federal…
17/08/2023 - Nacionais
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária com previsão de votação no início de outubro
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o plano de trabalho para a análise da PEC da Reforma Tributária. O relator, senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, prevê que…
17/08/2023 - Nacionais
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado….
17/08/2023 - Nacionais
Reforma Tributária pode coibir mercado de produtos ilegais
Pirataria causa prejuízos de R$ 410 bilhões à economia e setor de artigos esportivos é um dos mais prejudicados, segundo Renato Jardim, diretor de associação que representa o segmento. Tema…
17/08/2023 - Nacionais
Os impactos da reforma tributária nos tributos aduaneiros
Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, para a…
15/08/2023 - Nacionais
Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de alíquota ou criação de…
14/08/2023 - Nacionais
CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos…
14/08/2023 - Nacionais
Reforma Tributária muda crédito de imposto para empresas do Simples
Proposta aprovada na Câmara dá duas opções para pequenas e micro empresas, e escolha pode depender de benefício ao cliente A Reforma Tributária aprovada pela Câmara mantém o Simples Nacional, mas altera…