Nacionais
11/08/2023 - Nacionais
Senado estuda teto para o IVA na reforma, e relator alerta governo
Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC O Senado estuda um texto para a Proposta de…
11/08/2023 - Nacionais
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
11/08/2023 - Nacionais
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02% O secretário…
10/08/2023 - Nacionais
Fenafisco defende a manutenção da Previdência pública em ato na Câmara dos Deputados
Representantes de diversas categorias do serviço público e da sociedade civil prestigiaram o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta quarta-feira (9). O ato político coordenado…
10/08/2023 - Nacionais
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de…
10/08/2023 - Nacionais
Receita Federal muda de entendimento e nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda
Alteração do entendimento por parte do órgão está em solução editada recentemente A Receita Federal decidiu mudar o entendimento a respeito do diferencial de alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação…
09/08/2023 - Nacionais
Rodrigo Pacheco recebe dirigentes da Fenafisco para tratar da reforma tributária
O vice-presidente da Fenafisco, Marco Couto (Sindifisco-MG), e o diretor de Formação Sindical da entidade, Cloves Silva (Sindifisco-MS), foram recebidos na tarde desta segunda-feira (7), pelo presidente do Senado Federal,…
09/08/2023 - Nacionais
Fazenda alerta para maior imposto do mundo e tenta reverter reforma tributária no Senado
Projeção tenta sensibilizar parlamentares a diminuir a lista de benefícios A reforma tributária ganhou tantas exceções na Câmara dos Deputados que, no fim, o imposto brasileiro poderá ser o maior do mundo. Esse é…
09/08/2023 - Nacionais
Prefeitos pedem que reforma tributária garanta “percentual mínimo” de arrecadação
Grupo sugere que 25% do bolo tributário seja direcionado às cidades e que, caso o patamar não seja cumprido, governo federal e estados garantam a compensação Preocupados com a tramitação…
09/08/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária espera nomeação da CCJ para apresentar cronograma
Segundo Eduardo Braga, debates se iniciarão após apresentação do estudo da Fazenda sobre projeções de alíquotas e impacto das exceções O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no…
08/08/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária deve receber estudo sobre impacto das alíquotas e exceções
Relator da reforma tributária deve receber estudo sobre impacto das alíquotas e exceções O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que deve receber, nesta terça-feira,…
08/08/2023 - Nacionais
Comissão do Senado começa nesta terça-feira a definir o cronograma do debate da reforma tributária
Texto vai ser debatido em audiências públicas conjuntas entre as comissões de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começa a…