Nacionais
03/11/2021 - Nacionais
Impasse entre Câmara e Senado dificulta tramitação de projetos da reforma tributária
Deputados só devem votar novo Refis após senadores apreciarem mudanças no Imposto de Renda A divisão das propostas que alteram a legislação tributária entre as duas Casas do Congresso para facilitar a…
03/11/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa pode ser votada na próxima semana, na Câmara
O texto que será votado pelo parlamento conta com pontos polêmicos Aprovada no final de setembro em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020,…
03/11/2021 - Nacionais
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
03/11/2021 - Nacionais
Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro
As declarações ocorreram durante entrevista à TV católica Canção Nova, gravada em 15 de outubro e transmitida nesta quinta-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não…
03/11/2021 - Nacionais
Pequenos negócios geraram 71% dos empregos até setembro
Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se em pequenos negócios. As…
03/11/2021 - Nacionais
Congresso foi omisso em não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do…
03/11/2021 - Nacionais
Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar sua declaração. Em recente…
29/10/2021 - Nacionais
Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) processando nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor…
29/10/2021 - Nacionais
Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alíquota de contribuição previdenciária de…
29/10/2021 - Nacionais
Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro
Presidente afirma que mudanças não têm chance de serem aprovadas em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não sejam aprovadas este ano, as reformas tributária e administrativa…
29/10/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que prorroga incentivos fiscais no ICMS para quatro setores até 2032
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
29/10/2021 - Nacionais
ARTIGO | Um dia de luta
Está difícil celebrar datas comemorativas em meio a tantos percalços vivenciados nesses últimos anos, mas o Dia do Servidor Público merece um destaque. São mais de 12 milhões de homens…