Nacionais
18/09/2023 - Nacionais
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa
A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
18/09/2023 - Nacionais
Mercado espera corte da Selic para 12,75%
Os analistas do mercado financeiro apostam em um corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica, a Selic, na 4ª feira (20.set.2023). A medida – que repete a decisão de…
15/09/2023 - Nacionais
Padilha quer concluir votação de reforma tributária até o fim do ano
Ministro das Relações Institucionais elencou as pautas prioritárias do governo no segundo semestre, nesta quinta (14/9), e confirmou que o Rodrigo Pacheco (PSD-MG) irá acompanhar o presidente Lula em viagem…
15/09/2023 - Nacionais
Câmara aprova elevação de repasses a municípios e estados em R$ 13,9 bi em 2023
Texto prevê compensação até 2025 de R$ 27 bi a estados por cortes no ICMS sob Bolsonaro; antecipação facilita meta fiscal de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o…
15/09/2023 - Nacionais
Relator de projeto de compensação de ICMS prevê R$ 1,6 bi a estados para repor perdas de fundo de participação
Proposta também compensa os entes em R$ 27 bilhões e recompõe verbas para municípios. Governos estaduais perderam arrecadação com queda de combustíveis no governo Bolsonaro O relator do projeto de…
15/09/2023 - Nacionais
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…
15/09/2023 - Nacionais
SC registra queda de 10,6% nas exportações em agosto
Em agosto, as exportações de Santa Catarina alcançaram US$ 1,1 bilhão, queda de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado havia atingido seu maior montante mensal exportado na…
15/09/2023 - Nacionais
Shein adere a programa de isenção de taxas para compras no valor de até US$ 50
Programa foi criado para padronizar cobrança de impostos de importação O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) trouxe a publicação da certificação da empresa chinesa Shein no programa…
14/09/2023 - Nacionais
Comissões do Senado debatem reforma tributária em audiências públicas
As Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em análise…
14/09/2023 - Nacionais
PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública
Em uma das inovações, a proposta restringe a estabilidade no serviço público a carreiras típicas de Estado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos…
14/09/2023 - Nacionais
Relator prevê votação da reforma tributária na CCJ em 18 de outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o…
14/09/2023 - Nacionais
Santa Catarina reduz R$ 425 milhões em despesas aos cofres públicos até julho; entenda
O Governo de Santa Catarina já alcançou quase 40% da meta de R$ 1,1 bilhão em cortes de despesas aos cofres públicos de custeio e material permanente previstos para curto…