Nacionais
28/09/2023 - Nacionais
Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária
A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável e a integração das atividades físicas e digitais….
28/09/2023 - Nacionais
Porto de São Francisco do Sul negocia com 41 países em cinco continentes
Os países da Ásia são os principais parceiros comerciais do Porto de São Francisco do Sul, concentrando 62% da movimentação de carga. Para esse continente são exportados, maiormente, soja e…
27/09/2023 - Nacionais
Oito em cada dez decisões no Carf são tomadas por unanimidade
Voto de desempate, recém-devolvido ao governo, foi usado em 3,2% dos casos julgados no primeiro semestre De janeiro a junho deste ano, somente 3,2% dos processos administrativos julgados no Carf (Conselho…
27/09/2023 - Nacionais
Copom cita preocupação com contas públicas e diz que acelerar corte da Selic é ‘pouco provável’
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central avaliou nesta terça-feira (26) que as contas públicas ainda estão entre os fatores que pressionam a inflação. E que é “pouco…
27/09/2023 - Nacionais
Relator da Reforma Tributária adia entrega do parecer para 20 de outubro
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiou em três semanas a apresentação do parecer sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo novo cronograma, o relatório será…
27/09/2023 - Nacionais
Brasil tem 2,7 milhões de novas empresas em 2023
Nesta terça-feira (26/9), MDIC divulgou relatório Mapa de Empresas do segundo quadrimestre de 2023, com saldo positivo de 644 mil novos negócios no período De janeiro a agosto deste ano foram abertas…
26/09/2023 - Nacionais
SEPLAN apresenta projetos prioritários de SC em reunião no Ministério do Planejamento
Na última semana, a Secretaria do Planejamento representou o Estado de Santa Catarina em agenda no Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal, realizada em Brasília. Assim como ocorreu…
26/09/2023 - Nacionais
País corre risco de ter reforma tributária de exceções, diz vice-governador de SP
O Brasil corre o risco de aprovar uma reforma tributária “das exceções e nãodas regras”. O alerta é do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth,dado na última quinta-feira (21) durante…
26/09/2023 - Nacionais
Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios
Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinário A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído…
25/09/2023 - Nacionais
Sob nova lei, Carf precisa destravar R$ 1,1 trilhão de contencioso; veja como funciona o órgão
Governo conta com R$ 54,7 bilhões desses recursos para zerar o déficit em 2024 A lei que muda as regras de funcionamento do Carf Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) deve destravar processos…
25/09/2023 - Nacionais
PEC da reforma administrativa tem avanços, mas pouco ganho fiscal
Executivo prefere uma reforma gradual, por meio de projetos de lei A reforma administrativa proposta na PEC 32/2020 tem sido colocada pelo presidente da Câmara como uma medida essencial para…
25/09/2023 - Nacionais
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática…