Nacionais
21/12/2023 - Nacionais
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição…
21/12/2023 - Nacionais
Estados desistem de aumentar ICMS após mudança na reforma tributária
Rio Grande do Sul e Espírito Santo voltaram atrás nesta semana; São Paulo sinaliza que não avançará com a proposta neste momento Dois dos seis estados que anunciaram a elevação…
20/12/2023 - Nacionais
Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual
Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações…
20/12/2023 - Nacionais
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024 é aprovada na Alesc
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha…
19/12/2023 - Nacionais
Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária
O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro A reforma tributária que será promulgada nesta quarta-feira (20) estabelece parâmetros para a criação do…
19/12/2023 - Nacionais
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação…
18/12/2023 - Nacionais
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e…
18/12/2023 - Nacionais
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
Proposta segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções…
18/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na…
18/12/2023 - Nacionais
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo,…
15/12/2023 - Nacionais
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e…
15/12/2023 - Nacionais
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o…