Nacionais
28/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária não significa pagar menos impostos; veja o que pode encarecer
Brasileiros pagarão mais por serviços e menos por alimentos e remédios Os brasileiros pagaram quase R$ 2 trilhões em tributos só nos primeiros sete meses de 2023, e a discussão…
28/07/2023 - Nacionais
IVA será bem menor do que está sendo projetado, diz Tebet
Inicialmente, o governo tinha expectativa que a taxação de bens e serviços fosse de 25%, mas, segundo o Ipea, deve ultrapassar 28% A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) disse…
28/07/2023 - Nacionais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes…
28/07/2023 - Nacionais
Taxa de desemprego cai para 8%, a menor para o 2º tri desde 2014
Recuo foi de 0,8 ponto percentual em relação ao 1º trimestre; o Brasil tem 8,6 milhões de desocupados . A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8% no 2º…
27/07/2023 - Nacionais
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou…
27/07/2023 - Nacionais
Haddad defende enxugamento da reforma tributária e diz que alíquota padrão deve ficar perto de 25%
Em entrevista, ministro evitou indicar pontos de ajuste, mas disse que Fazenda encaminhará estudo ao Senado com impactos de medidas aprovadas na Câmara O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou,…
27/07/2023 - Nacionais
Fazenda anuncia pacote para socorrer estados e municípios endividados
Batizado de Novo Ciclo de Cooperação Federativa, conjunto de medidas será encaminhado em forma de Projeto de Lei para apreciação do Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na…
27/07/2023 - Nacionais
Prêmio Tributare
Boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária. Neste…
26/07/2023 - Nacionais
Com desempenho econômico e fiscal “melhor do que o esperado”, Brasil tem aumento na nota de crédito
Fitch anunciou decisão nesta quarta-feira A Fitch anunciou nesta quarta-feira (26) que elevou o rating do Brasil, de BB- a BB, com perspectiva estável. Segundo a agência, a mudança reflete…
26/07/2023 - Nacionais
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida Provisória 1.159/2023 praticamente anula o objetivo…
26/07/2023 - Nacionais
Tributação de software: atual estado da arte
O debate sobre a tributação de importação de software data do desenvolvimento e da propagação destes, principalmente na década de 1990. Porém, a discussão se dava primordialmente sob o enfoque…
26/07/2023 - Nacionais
Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com a finalidade de conferir…