Nacionais
02/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado vai analisar, até o fim do ano, propostas de “extrema importância”, como a primeira etapa da…
02/08/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda espera corte de 0,5 ponto da Selic nesta quarta (2)
Juros são mantidos em 13,75% há quase um ano; caso a Selic caia, será o primeiro corte desde agosto de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou nesta terça-feira…
02/08/2023 - Nacionais
Governo deixa de cobrar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
Nova regra de tributação vale para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme O Governo Federal suspende, a partir desta terça-feira (1º), a cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais…
01/08/2023 - Nacionais
Reforma Tributária precisa ter alíquota máxima na Constituição, diz relator na CAE
Senador Efraim Filho comandará grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos…
01/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária: tirar impostos da cesta básica reduz espaço para ‘cashback’ a mais pobres, diz secretário da Fazenda
Bernard Appy avaliou que isenção da cesta básica pode beneficiar mais ricos, que consomem mais alimentos, enquanto o sistema de devolução de impostos focaria pessoas de baixa renda. O secretário…
01/08/2023 - Nacionais
Sergio Moro defende tirar imposto sobre herança e imóvel da reforma tributária
Senador diz que governos querem aproveitar proposta para elevar carga tributária Durante debate sobre a reforma tributária promovido pelo Instituto Unidos Brasil, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que a reforma…
01/08/2023 - Nacionais
Exceções levam imposto da reforma tributária a 29%, afirma Caiado
Benefícios tributários vão aumentar alíquota do IVA em pelo menos 6 pontos, diz governador Os novos tributos sobre o consumo criados pela reforma tributária terão uma alíquota de 29%, segundo dados do instituto de…
31/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: TCU vai participar da elaboração do relatório no Senado
Eduardo Braga pediu consultoria do tribunal ao presidente Bruno Dantas O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auxiliar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na elaboração das mudanças do…
31/07/2023 - Nacionais
Juiz garante direito a créditos de PIS e Cofins sobre valor do ICMS
A “tese do século” — pela qual o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins — não interfere no cálculo dos créditos dessas…
31/07/2023 - Nacionais
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
Nova política de armas também poderá ser debatida pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta…
31/07/2023 - Nacionais
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal…
31/07/2023 - Nacionais
Mercado aposta em Selic a 13,5% após reunião do Copom na 4ª feira
Levantamento do Poder360 indicou que a maioria das instituições financeiras projetam corte de 0,25 pontos base na taxa O mercado espera, em sua maioria, uma redução de 0,25 pontos base…