Nacionais
05/12/2023 - Nacionais
Intenção de compras dos catarinenses para o Natal deve crescer 24%
Segundo pesquisa realizada pela Fecomércio, os catarinenses demonstraram uma maior intenção de compras de bens e serviços no Natal. O estudo concluiu que a expectativa de gasto médio para o…
05/12/2023 - Nacionais
Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária
Texto da reforma ainda precisa de aprovação final na Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que…
05/12/2023 - Nacionais
STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo…
04/12/2023 - Nacionais
Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto
Informação consta no projeto de orçamento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. Aumento de impostos ajudará o governo na meta de tentar zerar…
04/12/2023 - Nacionais
Fazenda atua para manter R$ 35 bilhões com subvenção do ICMS, mas base quer mudanças que reduzem arrecadação
Expectativa é que texto seja votado na quarta-feira; integrantes da pasta vão se reunir com parlamentares O Ministério da Fazenda tenta manter de pé o texto enviado ao Congresso da…
04/12/2023 - Nacionais
Roadshow apresenta PPP do Aeroporto de Jaguaruna para investidores na B3
Investidores interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna participaram nesta sexta-feira, 1º de dezembro, do Roadshow na B3, sede da bolsa…
01/12/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária limitarão IVAs brasileiros a 63% do potencial de arrecadação, estima Fazenda
Mesmo assim a capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE, segundo organizações internacionais. IVAs vão substituir impostos hoje existentes, mas novas regras não valerão para todos…
01/12/2023 - Nacionais
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples…
30/11/2023 - Nacionais
Fenafisco participa de reunião com deputado Baleia Rossi, autor da PEC 45/19
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e representantes de entidades nacionais do Fisco, foram recebidos pelo líder nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, na manhã desta quinta-feira (30), em Brasília….
30/11/2023 - Nacionais
Relator rejeita fatiamento e novas exceções na reforma tributária
Decisão final deve ficar com Arthur Lira; votação pode ficar para 11 de dezembro O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é contra o fatiamento do texto…
30/11/2023 - Nacionais
Após reforma tributária, foco do governo é reforma orçamentária em cinco frentes
Segundo Tebet, um dos pilares dessa revisão orçamentária deve ser remanejamento de gastos do governo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que, após a…
30/11/2023 - Nacionais
Reunião do CD é encerrada com análise política e LOAT
Dirigentes do Fisco Estadual e Distrital participaram nesta quarta-feira (29), da última reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2023, em Brasília. A audiência coordenada pelo presidente da Federação, Francelino…