Nacionais
12/09/2023 - Nacionais
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de…
12/09/2023 - Nacionais
Projeto de compensação do ICMS bate cabeça com reforma tributária
Artigo do projeto de compensação do ICMS em tramitação na Câmara entra em conflito com texto da reforma tributária aprovada pela Casa O projeto de lei complementar da compensação das perdas…
12/09/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara descarta contaminação da discussão por tributação de fundos
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afastou nesta segunda-feira a possibilidade de a discussão da reforma tributária ser contaminada pelo debate das propostas de tributação de…
12/09/2023 - Nacionais
Mercado eleva para 2,64% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para 2,64%. A estimativa está no boletim Focus de…
11/09/2023 - Nacionais
Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação…
11/09/2023 - Nacionais
Reforma administrativa: entorno de Lira se divide sobre a proposta, e base avalia como forma de pressão ao governo
Lira não tem mencionado a proposta de reforma administrativa nas reuniões de líderes O entorno de Arthur Lira (PP-AL) não é unânime em defender a reforma administrativa, nova bandeira empunhada com fervor pelo…
11/09/2023 - Nacionais
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos…
11/09/2023 - Nacionais
Fazenda destaca cumprimento de metas fiscais e controle da folha na Alesc
Secretário Cleverson Siewert explicou como o descompasso na administração das receitas e despesas nos últimos anos pressionou o caixa do Estado A transparência dos gastos públicos e o cumprimento das…
06/09/2023 - Nacionais
Reforma tributária: analistas apostam em aprovação ainda em 2023, mas esperam mudanças no Senado
Expectativas convergem com calendário indicado pelos presidentes das duas casas legislativas; Conselho Federativo é visto como principal ponto de entrave Apesar da complexidade das discussões e das sinalizações do Senado…
06/09/2023 - Nacionais
Parabéns, Fenafisco!
Hoje a Fenafisco completa 44 anos de dedicação e trabalho, representando os servidores públicos fiscais tributários dos estados brasileiros e do Distrito Federal! Neste aniversário, queremos agradecer a cada um…
06/09/2023 - Nacionais
Arrecadação do governo de SC cresce e chega a R$ 3,8 bilhões em agosto
Receita do Estado tem maior crescimento real em agosto, mas ainda não alcança a média de 5% no ano Santa Catarina fechou o mês de agosto com arrecadação do governo…
05/09/2023 - Nacionais
Pressionado, governo deve apresentar reforma administrativa; reunião hoje vai discutir tema
Objetivo é evitar que Lira desengavete proposta enviada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Gestão petista é contra fim da estabilidade dos servidores, mas defende fim dos supersalários Pressionado pelo presidente da…