Nacionais
17/08/2023 - Nacionais
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária com previsão de votação no início de outubro
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o plano de trabalho para a análise da PEC da Reforma Tributária. O relator, senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, prevê que…
17/08/2023 - Nacionais
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado….
17/08/2023 - Nacionais
Reforma Tributária pode coibir mercado de produtos ilegais
Pirataria causa prejuízos de R$ 410 bilhões à economia e setor de artigos esportivos é um dos mais prejudicados, segundo Renato Jardim, diretor de associação que representa o segmento. Tema…
17/08/2023 - Nacionais
Os impactos da reforma tributária nos tributos aduaneiros
Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, para a…
15/08/2023 - Nacionais
Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de alíquota ou criação de…
14/08/2023 - Nacionais
CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos…
14/08/2023 - Nacionais
Reforma Tributária muda crédito de imposto para empresas do Simples
Proposta aprovada na Câmara dá duas opções para pequenas e micro empresas, e escolha pode depender de benefício ao cliente A Reforma Tributária aprovada pela Câmara mantém o Simples Nacional, mas altera…
11/08/2023 - Nacionais
Senado estuda teto para o IVA na reforma, e relator alerta governo
Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC O Senado estuda um texto para a Proposta de…
11/08/2023 - Nacionais
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
11/08/2023 - Nacionais
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02% O secretário…
10/08/2023 - Nacionais
Fenafisco defende a manutenção da Previdência pública em ato na Câmara dos Deputados
Representantes de diversas categorias do serviço público e da sociedade civil prestigiaram o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta quarta-feira (9). O ato político coordenado…
10/08/2023 - Nacionais
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de…