Nacionais
29/08/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária no Senado defende trava de carga tributária sobre o PIB
Eduardo Braga indica que mecanismo deve constar em parecer da PEC para ser incorporado pelo texto constitucional O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta segunda-feira…
29/08/2023 - Nacionais
Pequeno negócio eleva arrecadação do Simples em mais de 7% neste ano
Segundo a Receita, desde o primeiro ano pós-pandemia a arrecadação das micro e pequenas empresas tem trajetória crescente A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento real de 7,69% de janeiro a…
29/08/2023 - Nacionais
Ajuste fiscal de Jorginho chega à Alesc com aperto a sonegação e afago a novas empresas
Um projeto de lei com ações do Plano de Ajuste Fiscal catarinense (Pafisc), iniciativa da gestão Jorginho Mello (PL) para enxugar as contas e aumentar a arrecadação de impostos, chegou…
29/08/2023 - Nacionais
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais…
28/08/2023 - Nacionais
GT da reforma tributária se reúne em Brasília
O Grupo de Trabalho da Fenafisco sobre a reforma tributária se reuniu presencialmente nesta segunda-feira (28), em Brasília, para analisar o texto da PEC 45/19, em tramitação no Senado, e…
28/08/2023 - Nacionais
STF define: se Congresso não fizer, TSE deverá recalcular os deputados por Estado
Santa Catarina deverá ganhar quatro novas vagas na Câmara Santa Catarina deverá ter mais quatro deputados federais a partir de 2027, enquanto Rio de Janeiro perderá quatro vagas e o…
28/08/2023 - Nacionais
Veja os municípios e estados que ganham mais com a Reforma Tributária
Ipea calcula que no máximo 32 municípios perdem arrecadação; SP e mais cinco estados podem reduzir fatia no bolo A Reforma Tributária aprovada na Câmara garante que nenhum estado brasileiro e no máximo…
28/08/2023 - Nacionais
Cerveja, refrigerante e gasolina podem aliviar novo IVA, dizem especialistas
Taxa extra sobre produtos que prejudicam saúde e ambiente reduziria alíquota de tributo O imposto seletivo, que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e…
28/08/2023 - Nacionais
Com Reforma Tributária, 82% dos municípios terão aumento de receita, diz Ipea
Estimativa leva em conta proposta aprovada na Câmara e considera implantação de uma vez, sem transição. Mudança gradual e aceleração do crescimento econômico ampliariam ganhos Se a Reforma Tributária, conforme aprovada…
28/08/2023 - Nacionais
Especialistas divergem sobre retorno do voto de qualidade no Carf
Projeto de lei, um das apostas do governo para aumentar a arrecadação, será votado na próxima quarta-feira (30) pelo Senado; texto já foi aprovado pela Câmara Na próxima quarta-feira (30)…
25/08/2023 - Nacionais
TCU vai auditar estimativa de alíquota da Reforma Tributária
Veja como o governo chegou ao valor de até 27%, que pode estar superestimado, segundo a Fazenda O TCU (Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria sobre o modelo de projeção…
25/08/2023 - Nacionais
Votação do PL do Carf é adiada no Senado, medida é maior aposta de arrecadação do governo
Análise da proposta no Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira A votação do projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscal) foi adiada para…