Nacionais
04/08/2023 - Nacionais
Conselho Estadual de Combate à Pirataria apresenta projeto sobre educação fiscal e propriedade intelectual
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop), da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), participou nesta quarta-feira, 2, de uma reunião com professores…
03/08/2023 - Nacionais
Copom vota dividido, mas com firmeza no controle da inflação
Apesar de pressões políticas, BC segue firme no controle da inflação Na reunião mais pressionada para cortar os juros básicos do país, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco…
03/08/2023 - Nacionais
Estão abertas as inscrições para o Fórum-FIT 2023
Entidades representativas do fisco realizam nos dias 28, 29 e 30 de agosto 2023, a 3ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT), no Complexo Brasil 21, Teatro 03 em Brasília. Com…
03/08/2023 - Nacionais
Pacheco confirma que Lira deve entregar reforma tributária nesta quinta-feira
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem nesta quinta-feira (3) em um gesto simbólico de entrega da reforma tributária ao Senado. “Parece-me…
03/08/2023 - Nacionais
Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano
Essa é primeira vez que BC diminui Taxa Selic em três anos A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três…
03/08/2023 - Nacionais
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos,…
02/08/2023 - Nacionais
CAE discutirá alíquota máxima para reforma tributária, diz Efraim Filho
Segundo o coordenador e relator do grupo de trabalho do Senado, o cronograma de audiências públicas será dividido em sete ações, que vão debater também o IVA para os setores…
02/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado vai analisar, até o fim do ano, propostas de “extrema importância”, como a primeira etapa da…
02/08/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda espera corte de 0,5 ponto da Selic nesta quarta (2)
Juros são mantidos em 13,75% há quase um ano; caso a Selic caia, será o primeiro corte desde agosto de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou nesta terça-feira…
02/08/2023 - Nacionais
Governo deixa de cobrar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
Nova regra de tributação vale para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme O Governo Federal suspende, a partir desta terça-feira (1º), a cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais…
01/08/2023 - Nacionais
Reforma Tributária precisa ter alíquota máxima na Constituição, diz relator na CAE
Senador Efraim Filho comandará grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos…
01/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária: tirar impostos da cesta básica reduz espaço para ‘cashback’ a mais pobres, diz secretário da Fazenda
Bernard Appy avaliou que isenção da cesta básica pode beneficiar mais ricos, que consomem mais alimentos, enquanto o sistema de devolução de impostos focaria pessoas de baixa renda. O secretário…