Nacionais
27/10/2023 - Nacionais
Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição
O Centro de Liderança Pública (CLP) avaliou que a ampliação do número de isenções e tratamentos tributários diferenciados para vários setores e produtos na reforma tributária pode levar a distorções…
27/10/2023 - Nacionais
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…
26/10/2023 - Nacionais
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária deve reduzir carga para 90% da população; saiba quem ganha e quem perde
Conta desse benefício ficará com os 10% da população no topo da distribuição de renda A Reforma Tributária prevê uma trava para manter a arrecadação de impostos e contribuições sobre o consumo…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária ganha mais exceções no Senado, e relator faz concessão a estados
Relator incluiu regimes específicos para turismo, saneamento e concessionárias, além de elevar fundo regional a R$ 60 bi Pouco mais de três meses após a aprovação na Câmara, o texto…
25/10/2023 - Nacionais
Pacheco se compromete a pautar projetos que aumentam arrecadação do governo Lula em R$ 67 bilhões
Na conversa que teve nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a dar celeridade à pauta econômica do…
25/10/2023 - Nacionais
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador…
25/10/2023 - Nacionais
Supremo pauta julgamento do Difal do ICMS para o dia 22 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 22 de novembro o julgamento sobre o Difal — diferencial de alíquotas do ICMS entre estados. O…
25/10/2023 - Nacionais
Empresas atingidas pelas chuvas terão pagamento do ICMS postergado pelo Governo de SC
A postergação faz parte do Programa Recupera Santa Catarina, anunciado pelo governador Jorginho Mello nesta segunda-feira (23) O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou que vai oferecer aos contribuintes…
25/10/2023 - Nacionais
Perdas na agricultura com as chuvas de outubro passaram de R$ 1,62 bilhão
O secretário estadual da Agricultura, Valdir Colatto (PL), compartilhou comigo o impressionante levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina( Epagri) sobre os prejuízos causados…
24/10/2023 - Nacionais
Senado vê perda de autonomia dos Estados com Conselho Federativo
Previsto pela reforma tributária, o Conselho Federativo, órgão responsável por fazer a gestão dos recursos do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que deve substituir os atuais tributos estadual (ICMS)…