Nacionais
20/06/2023 - Nacionais
Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões
Medida será bancada integralmente pela União e será distribuída para todos os estados O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a ser criado…
20/06/2023 - Nacionais
Live “Desafios e obstáculos para Reforma Tributária no Brasil”
“Desafios e obstáculos para Reforma Tributária no Brasil”, esse é o tema da live promovida pela Fenafisco. Os debatedores trarão suas análises e perspectivas sobre uma reforma tributária que atenda…
20/06/2023 - Nacionais
Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023
Estimativa da inflação cai para 5,12% A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu pela sexta vez seguida, passando de 1,84% para 2,14%. A…
20/06/2023 - Nacionais
Supremo iniciará julgamento que decide se existem limites para multas tributárias
Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se existem…
20/06/2023 - Nacionais
CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção
Texto será agora analisado por uma comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…
19/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário
Substitutivo do relator da reforma tributária, segundo Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, poderá trazer alíquota menor para a cesta básica e possibilidade de ‘cashback’ para baixa renda. O substitutivo…
19/06/2023 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas para sua 11ª edição até 30 de junho
Prazo vai até 30 de junho; serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em dinheiro para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia Até 30 de junho, projetos e ações…
16/06/2023 - Nacionais
STJ publica decisão sobre tributação de benefícios do ICMS e coloca em debate vitória bilionária da União
Corte definiu que é impossível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, salvo quando atendidos os requisitos previstos em lei O Superior…
16/06/2023 - Nacionais
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
A Corte entendeu que as regras contrariaram a exigência constitucional do concurso público. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o…
15/06/2023 - Nacionais
Fazenda colhe os frutos de uma relação próxima aos tribunais superiores
Mudança de postura no acompanhamento dos riscos fiscais rendeu ao governo vitórias em temas tributários bilionários Com um placar quase unânime nos processos envolvendo a incidência de PIS e Cofins…
15/06/2023 - Nacionais
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã…
14/06/2023 - Nacionais
Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
Secretário Cleverson Siewert falou sobre os pilares da gestão pública e defendeu a necessidade de simplificar o dia a dia do contribuinte catarinense Em reunião nesta terça-feira (13) na Secretaria…