Nacionais
12/08/2021 - Nacionais
Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária
O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária. O requerimento para os debates (RQS 1867/2021)…
11/08/2021 - Nacionais
Vendas do comércio caem 1,7% em junho
Analistas projetavam alta de 0,5% para o mês; Varejo fecha primeiro semestre com avanço de 6,7% Após dois meses no azul, o volume de vendas do comércio varejista no país caiu 1,7%…
11/08/2021 - Nacionais
Inflação dos últimos 12 meses chega a quase 9%
Energia elétrica, combustível e alimentos lideram alta de preços, que é mais sentida pela população de baixa renda. Especialistas veem cenário delicado nos próximos meses Nem tanques, nem voto impresso. O que…
11/08/2021 - Destaque
Carta aberta à sociedade e ao Parlamento brasileiro
A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA DEVERIA EXPRESSAR O ANSEIO DA SOCIEDADE E A GRAVIDADE DA CRISE O Brasil atravessa a maior crise sanitária, social e econômica da sua história….
11/08/2021 - Nacionais
A um dia para votação do texto, relator da reforma do IR prepara novo parecer
Ainda assim, o deputado afirma que está mantida a previsão de votar a proposta na próxima quarta-feira Apenas um dia antes da votação da reforma que muda as regras do…
10/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa debate regime próprio de Previdência
A Comissão Especial da Reforma Administrativa, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que…
10/08/2021 - Nacionais
Mais espaço no Orçamento: Congresso recebe PEC que dilui “superdívidas” da União
A proposta dilui o desembolso dos “superprecatórios”, acima dos R$ 66 milhões, por 10 anos. A PEC muda, ainda, o cálculo de correção de dívidas judiciais O Congresso recebeu ontem…
10/08/2021 - Nacionais
Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias
Empresas recorreram ao Judiciário para questionar a tributação de ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais ou restituições de tributos pagos a mais ou indevidamente com a taxa Selic. O…
09/08/2021 - Nacionais
Leis de SP que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do estado de São Paulo. Esta foi a…
09/08/2021 - Nacionais
TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma situação jurídica que existe e sempre existiu para o…
09/08/2021 - Nacionais
Estados e municípios devem perder até R$ 27,4 bilhões com reforma tributária
Para Comsefaz e Abrasf, redução no IRPJ é o ponto mais problemático. Norte e Nordeste devem ser mais afetados O parecer da proposta de reforma tributária do Imposto de Renda…
09/08/2021 - Nacionais
Reforma administrativa será alvo de ações no Supremo Tribunal Federal
Já é esperada uma enxurrada de questionamentos na Corte em caso de aprovação da proposta. Servidores apontam itens considerados mais ‘problemáticos’ Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda…