Nacionais
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho…
10/07/2023 - Nacionais
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira
Deputados concluíram nesta sexta-feira a votação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado
Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que…
07/07/2023 - Nacionais
Em votação histórica, Câmara aprova a Reforma Tributária
Proposta discutida há mais de três décadas agora precisa de aval do Senado Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Reforma Tributária que unifica…
07/07/2023 - Nacionais
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos
O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tributária (PEC 45/19) em primeiro turno, do início da sessão pela manhã até a…
07/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai reestruturar a economia e não pode ser alvo de polarização política, diz relator
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo de polarização política. “Estamos querendo tão somente…
07/07/2023 - Nacionais
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC…
07/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode gerar alta adicional de 2,39% no PIB até 2032, prevê Ipea
Levantamento considera período de transição previsto na nova regra, entre 2027 e 2032. Expectativa é que texto seja votado em primeiro turno na Câmara nesta quinta-feira (6). A implementação da…
07/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da…
07/07/2023 - Nacionais
Lideranças do Fisco estadual se reúnem em Brasília para a 221º RECD
Dirigentes do Fisco de todo Brasil se reuniram em Brasília, nos dias 4 e 5 de julho, para a 221º Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD) da Fenafisco, oportunidade em…