Nacionais
12/06/2023 - Nacionais
Pequenos negócios geraram 76% dos novos empregos em abril
O setor de Serviços foi responsável por mais da metade das vagas abertas no período, segundo o Sebrae Os pequenos negócios continuam na posição de protagonistas em relação aos empregos…
12/06/2023 - Nacionais
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e…
07/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator; leia texto na íntegra
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto em plenário deve ocorrer na primeira semana de julho. A previsão contraria…
06/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária tem que ser votada na Câmara ainda no 1º semestre, diz Lira à CNN
Presidente da Casa ainda cobrou que o governo, junto de seus líderes, construam uma “base cristalina” de apoio, a fim de possibilitar o avanço da matéria O presidente da Câmara…
06/06/2023 - Nacionais
Caixa-preta do Fisco mostra R$ 215 bi de isenções de impostos
Nova leva de arquivos detalha mais R$ 164,5 bilhões em benefícios fiscais a diversas empresas; Petrobras agora lidera o ranking, com R$ 29,5 bi Um novo lote de arquivos liberados…
06/06/2023 - Nacionais
Entenda qual o principal nó da reforma tributária, segundo integrantes equipe econômica
Relatório de grupo de trabalho da Câmara será divulgado nesta terça Para a equipe econômica, o principal nó que precisava ser destravado na reforma tributária era como tratar os incentivos…
06/06/2023 - Nacionais
IPVA para iates, cashback e 4 tipos de impostos: saiba como será o relatório da reforma tributária
Impasse sobre a Zona Franca de Manaus foi superado, segundo deputado Na véspera da apresentação do resultado do grupo de trabalho que debateu a reforma tributária, os deputados já avançaram…
05/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA. O relator da…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
05/06/2023 - Nacionais
STF aprova acordo entre União e estados para repor perdas de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, aprovou nesta sexta-feira (2/6) o acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para repor as perdas impostas pela edição das…
05/06/2023 - Nacionais
CNI apela ao STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS
Apontando violação da não cumulatividade do tributo e desequilíbrio concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra duas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…