Nacionais
09/08/2021 - Nacionais
Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades
Apesar de pressão de entidades empresariais para mudar o texto, relator prevê que a medida terá o apoio de mais de 300 deputados e nega que haverá aumento de carga…
09/08/2021 - Nacionais
Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído
Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário,…
09/08/2021 - Nacionais
Setor produtivo comemora aprovação do Refis pelo Senado
O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5/8), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura do Programa de…
06/08/2021 - Nacionais
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Proposições legislativas PL 4728/2020 PLP 46/2021 Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento…
06/08/2021 - Nacionais
Governo terá de explicar ao TCU cálculos da reforma administrativa
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tenta obter dados há quase um ano, sem sucesso O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra do governo federal a divulgação…
06/08/2021 - Nacionais
Emenda propõe que devedor contumaz não tenha direito a parcelamento tributário
Senador Weverton propôs que fiquem fora do Pert empresas que foram excluídas de ao menos dois programas anteriores Com o intuito de impedir que devedores contumazes tenham direito ao Programa…
04/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e…
04/08/2021 - Nacionais
Estabilidade e carreiras de Estado são tema de 25 emendas à reforma administrativa
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de…
03/08/2021 - Nacionais
Presidente da Câmara diz que quer votar reforma administrativa até o fim deste mês
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, que a proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo Executivo em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o…
03/08/2021 - Nacionais
Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação,…
03/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo…
03/08/2021 - Nacionais
Reforma Tributária: Sabino usa alta da arrecadação para ter apoio de estados
Em um aceno aos governadores e prefeitos, o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), enviou aos governos locais nesta segunda-feira uma nova versão da proposta,…