Nacionais
03/07/2023 - Nacionais
Ainda sem consenso, estados e munícipios miram reforma tributária
Governadores temem perda de autonomia com criação do Conselho Federativo e se mobilizam para ajustar a apreciação do texto, prevista para esta semana. Especialistas afirmam que o projeto não leva…
03/07/2023 - Nacionais
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
Segundo ministro, medidas anunciadas marcam início da regularização A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do…
03/07/2023 - Nacionais
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23),…
03/07/2023 - Nacionais
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo…
03/07/2023 - Nacionais
Governo federal envia ao Congresso projeto sobre acordo para compensar Estados por ICMS
Projeto foi homologado neste domingo (2) O governo Lula encaminhou, na sexta-feira (30), ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados…
03/07/2023 - Nacionais
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso…
30/06/2023 - Nacionais
Governadores fazem ofensiva para mudar reforma tributária
Estados criticam a proposta de criação de um conselho federativo e defendem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra só em 2033 Governadores têm feito uma ofensiva por…
30/06/2023 - Nacionais
Secretários de fazenda dos estados reivindicam alterações na reforma tributária
Uma delas é o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional; proposta deve ser votada na próxima semana Em reunião, nesta quinta-feira (29), com o…
30/06/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Fenafisco alerta para os riscos da criação de um conselho federativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) alerta sobre o relatório da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A entidade chama a atenção para o perigo de…
29/06/2023 - Nacionais
Dívida pública brasileira reduz R$ 18,86 bilhões em maio, aponta relatório
O país possui R$ 6,013 trilhões em dívidas. Do total da dívida, 95,90% referem-se à Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPFI), que em abril estava em 95,98% A dívida pública…
29/06/2023 - Nacionais
Exportações de SC atingem maior valor da história e somam US$ 1,1 bilhão
Agronegócio foi o setor que mais impulsionou as vendas As exportações de Santa Catarina somaram US$ 1,1 bilhão em maio, o maior valor de vendas mensais desde 1997. O crescimento…
28/06/2023 - Nacionais
Câmara deve iniciar “super semana” com Carf e votar marco fiscal antes de reforma tributária
Os três temas são prioridades do governo federal; Arthur Lira alinhou junto à gestão a tentativa de pautar e aprovar as matérias ainda neste semestre O presidente da Câmara dos…