Nacionais
22/06/2023 - Nacionais
Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade
Todos que têm interesse na reforma podem discutir suas prioridades com o Parlamento, disse Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e…
21/06/2023 - Nacionais
Fazenda participa de reunião de comissão da Alesc sobre o Universidade Gratuita
O governador Jorginho Mello e os secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Aristides Cimadon (Educação) participaram na noite desta terça-feira (20) da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da…
21/06/2023 - Nacionais
Copom se reúne nesta quarta, e mercado prevê que será a última manutenção da Selic a 13,75%
Indicadores econômicos divulgados recentemente consolidaram a percepção de que em agosto a taxa básica de juros começará a cair. Governo vem defendendo que o BC comece a baixar os juros….
21/06/2023 - Nacionais
Governo Federal quer mudar regras tributárias do Simples Nacional
Decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT) que assumirá a missão. O governo federal quer fazer uma revisão no Simples Nacional, o regime…
20/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: o que está em discussão
Instituído na década de 1960 e modificado com a Constituição de 1988, o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e…
20/06/2023 - Nacionais
Relatório sobre decisões do Carf deve ser apresentado até quarta-feira
Relator adianta, em entrevista à Rádio Câmara, que ainda pretende recolher sugestões das bancadas partidárias O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) pretende apresentar até quarta-feira (21) seu relatório ao Projeto de…
20/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas
Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da…
20/06/2023 - Nacionais
Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões
Medida será bancada integralmente pela União e será distribuída para todos os estados O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a ser criado…
20/06/2023 - Nacionais
Live “Desafios e obstáculos para Reforma Tributária no Brasil”
“Desafios e obstáculos para Reforma Tributária no Brasil”, esse é o tema da live promovida pela Fenafisco. Os debatedores trarão suas análises e perspectivas sobre uma reforma tributária que atenda…
20/06/2023 - Nacionais
Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023
Estimativa da inflação cai para 5,12% A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu pela sexta vez seguida, passando de 1,84% para 2,14%. A…
20/06/2023 - Nacionais
Supremo iniciará julgamento que decide se existem limites para multas tributárias
Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se existem…
20/06/2023 - Nacionais
CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção
Texto será agora analisado por uma comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…