Nacionais
12/07/2023 - Nacionais
CAE pede que Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
12/07/2023 - Nacionais
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião,…
11/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode virar chave do Brasil para um novo ciclo econômico?
A aprovação da reforma tributária tem potencial para abrir um caminho de atração de investimentos de fora do País e virar a chave para um novo ciclo econômico no Brasil. O ex-ministro…
11/07/2023 - Nacionais
Projeto do Carf aguarda análise no Senado
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que retoma o voto de desempate do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) chega…
11/07/2023 - Nacionais
Simplificação tributária deve unificar notas e cadastros fiscais; entenda
Projeto de simplificação já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021 que cria regras de simplificação para obrigações tributárias, tanto…
11/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: brecha para novo imposto pode ser usada por até 17 estados
Permissão para estados criarem contribuição fere pilares do projeto A brecha aberta de última hora na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada, para que governadores criem um tributo sobre produtos…
11/07/2023 - Nacionais
Sem exceções, novo imposto teria alíquota inferior a 25%, diz ‘pai’ da Reforma Tributária
Secretário de Haddad, Bernard Appy afirma que gostaria de menos correria com a tramitação e que tarefa com IR e folha será tornar possível o impossível Onde tomar uma cerveja…
10/07/2023 - Nacionais
Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara…
10/07/2023 - Nacionais
MEI não terá mudanças diretas com reforma tributária do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira (6.jul.2023). A categoria está inserida no regime tributário do Simples…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova retorno do voto de qualidade em julgamentos no Carf
A votação ocorreu após intensa negociação e representa uma vitória do governo A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira (7/7) o PL do Carf (PL 2384/23), que retoma…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos…